Polícia de Zema ateia fogo em acampamento do MST durante despejo
– Famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande denunciam negligência do governador Romeu Zema (Novo) – Policiais militares atearam fogo nas áreas do acampamento Quilombo Campo Grande, em Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (13), com o objetivo de retirar as famílias que resistem à reintegração de posse há mais de 30 horas. Ao longo da manhã, a Escola Popular Eduardo Galeano foi destruída por um trator. Além da escola, um barracão coletivo onde moravam três famílias também foi despejado no dia anterior, quando a ação de reintegração contra 450 famílias sem-terra teve início. Apesar do governador Romeu Zema (Novo) ter declarado em suas redes sociais nesta quarta-feira (12) que o governo estadual era a favor do adiamento da remoção dos sem-terra, as forças policiais permaneceram no local que é ocupado há 23 anos e referência em agroecologia na região. No entanto, poucas horas após o tweet de Zema, a angústia voltou a atormentar as famílias. De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governador alega que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social encaminhou o pedido de suspensão à comarca de Campo Gerais, que, por sua vez, não aceitou o pedido. O oficial responsável pelo despejo informou ao Movimento que a ação iria continuar caso não houvesse uma ordem de suspensão de forma oficial. Em resposta, os advogados do MST entraram com um pedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a ordem de despejo. Tuíra Tule, da coordenação estadual do MST, denuncia a ostensividade da polícia e a responsabilidade do governador sobre o conflito. “Nós seguimos aqui, em vigília. Estamos sitiados pela polícia. Ontem tivemos aqui um aparato de mais de 150 policiais. Chegaram mais de vinte carros policiais para dar reforço Estamos aqui em resistência. Queremos denunciar a covardia do governo Zema”, afirma a sem-terra. “Precisamos o apoio de toda sociedade. De Minas Gerais, de Brasil, do mundo. Estamos firmes aqui e daqui não vamos sair”, reforça a dirigente. De acordo com o MST, o governador alega que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social encaminhou o pedido de suspensão à comarca de Campo Gerais, que não foi aceito. O oficial responsável pelo despejo informou ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que a ação continuará caso não haja uma ordem de suspensão de forma oficial. O movimento alerta que mais de 200 policiais estão na área do acampamento neste momento e que a repressão contra as famílias pode ocorrer a qualquer momento. Produtos destruídos O acampado Wellington Fagundes lamenta que, com a reintegração, todo o trabalho dos últimos meses plantando milho, café, pitaia e outros produtos agroecológicos será destruído. Morando no Quilombo Campo Grande com a esposa e dois filhos, de nove meses e cinco anos de idade, ele lembra que, nas últimas semanas, se dedicou a cultivar cinco mil mudas de café para a produção do Café Guaií, carro-chefe do acampamento. “Estão lá e eles vão passar o trator por cima. Eu gastei dois dias pra coar toda a terra, depois mais um para misturar, e na outra semana minha esposa me ajudou a encher os saquinhos. Tenho uns quinze dias de serviço lá. Não é fácil”, desabafa. O agricultor ressalta que o futuro dele e de sua família está em risco. “Com isso aí [com o despejo], eles matam o sonho da gente. Aqui eu tenho certeza que da terra eu consigo dar estudo pros meus filhos. Tenho um menino de cinco anos e quero pagar faculdade pra ele. O maior sonho meu é ver um filho estudado”. Eu tô aqui pra trabalhar na roça, não sou da cidade. Sem a terra para morar e produzir, o agricultor de 42 anos, que planejava cultivar uma horta de legumes e verduras com sua esposa e comercializar nas feiras da cidade, não acredita que receberá ajuda suficiente do governo para manter condições básicas de sobrevivência. “Eu tô aqui pra trabalhar na roça, não sou da cidade. Eles fazem o que tão fazendo, vão pagar o aluguel e depois de uma semana joga a gente na rua”, critica. Pressão política Dezenas de parlamentares, incluindo o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (Cdhm) e presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos solicitaram uma reunião emergencial com Romeu Zema para discutir a suspensão da reintegração. A deputada estadual Leninha Alves (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minhas Gerais, criticou a atuação do governador em vídeo publicado em suas redes sociais. “Não podemos tolerar, não podemos permitir essa ação policial, cumprindo uma ordem da Justiça por vontade da magistratura local que se nega a aceitar os documentos emitidos pela Comissão dos Direitos Humanos solicitando a suspensão desse despejo. Queremos apelar para o governador Zema: não seja um genocida, não coloque em risco a vida das famílias que só querem produzir”, declarou . A continuidade desse despejo, hoje, está extrapolando a área prescrita para ser reintegrada. O bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Vicente Ferreira, também se pronunciou contra o despejo. O religioso afirmou estar “indignado e estarrecido” com a continuidade da reintegração de posse. Enquanto isso: MST mantém ações de solidariedade na África e na América Latina em meio à pandemia “Venho clamar, mais uma vez, insistentemente, pela suspensão do despejo. A continuidade desse despejo, hoje, está extrapolando a área prescrita para ser reintegrada. Quanto o Estado está gastando com essa operação? Inibindo as pessoas, cercando a cidade. Quantas pessoas estão sendo infectadas pelo coronavírus? Basta de despejo”, posicionou-se. Não é possível fazer um despejo na pandemia. É sinal de covardia. Já o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) solicitou ao Congresso Nacional que se manifeste em defesa dos sem-terra que estão sendo despejados em meio à pandemia. “As famílias estão cercadas por tropas de choque, helicóptero, em plena pandemia. A posição do Supremo Tribunal Federal e do próprio Tribunal de Justiça é para que não se faça isso nesse período. Crianças foram retiradas da escola onde estavam com
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – Proposta cruel de Zema volta a ser debatida pelos deputados, após recesso
– Desde o dia 3 de agosto, com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa voltou a se debruçar sobre o tema mais espinhoso do ano, marcado pela pandemia do coronavírus: a reforma da Previdência do funcionalismo público estadual – Por Waldo Ferreira A proposta, a mais cruel entre todas encaminhadas aos legislativos estaduais no Brasil, foi enviada pelo governador Romeu Zema (NOVO) em 19 de junho deste ano, em plena pandemia, o que praticamente inviabilizou a discussão acerca da matéria, de fundamental interesse dos servidores públicos. Colocada em meio ao isolamento social, às portas fechadas e a toque de caixa, a reforma deixa clara a tentativa de impor prejuízo aos servidores públicos. A reforma, extremamente nefasta aos trabalhadores, prevê a adoção de alíquotas que variam entre 13% e 19%. Há mudanças, também, na idade mínima para a aposentadoria e no tempo de contribuição necessário para pedir o benefício. Homens precisarão trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. As alíquotas, por exemplo, são ainda maiores que as instituídas pelo governo aos servidores federais na Reforma da Previdência, que ficaram entre 7,5% e 14%. Assim sendo, a reforma pretende definir que a contribuição dos aposentados e pensionistas poderá incidir sobre o valor dos proventos de aposentadoria e de pensões que superem o salário mínimo quando houver déficit atuarial. A proposta também prevê a possibilidade de o servidor financiar o déficit da previdência, trazendo ao texto constitucional a possibilidade de instituição de contribuições extraordinárias, abrangendo os ativos, aposentados e pensionistas. Essa contribuição extraordinária é instituída em caso de comprovado déficit atuarial na Previdência Estadual. “Ou seja, ao passo que o administrador público realiza a má gestão das contas públicas, o responsabilizado pode ser o servidor público”, resume a presidente da Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), Ana Paula Thé. “A entidade acompanha de perto a movimentação dos parlamentares, especialmente os que representam o Norte de Minas e vales do Mucuri e Jequitinhonha, confiante de que eles conduzam a reforma de modo a não penalizar ainda mais a categoria”, espera Ana Thé. Segundo ela os professores da Unimontes já sofrem com os piores salariais entre as universidades estaduais do Brasil. *Jornalista e assessor de comunicação da Adunimontes
Romeu Zema, do Novo, é o governador que menos investiu no combate à Covid-19
– O governador mineiro aparece em último lugar em levantamento realizado pelo G1 sobre recursos destinados à Saúde – Levantamento realizado pelo portal G1 divulgado nesta segunda-feira (10) mostra que o estado de Minas Gerais, governado por Romeu Zema, do partido Novo, foi o que menos investiu em Saúde proporcionalmente. Segundo reportagem de Patrícia Fiuza, o comparativo foi feito com base no percentual da Receita Corrente Líquida gasto em Ações e Serviços Públicos em Saúde. Em Minas Gerais, apenas 7,7% dessa receita foi destinada à Saúde. Em uma situação próxima está o Rio de Janeiro, de Wilson Witzel (PSC), que destinou apenas 8,1%. Segundo o portal, cada estado deve aplicar, no mínimo, 12% da RCL em saúde por ano. São 18 os estados que já cumpriram com o mínimo no primeiro semestre. O deputado federal Rogério Correa (PT-MG) cobrou o governador. “Explica essa, Zema! MG é o estado que menos investiu em saúde durante a pandemia. No primeiro semestre, quando se preparava para o pico, o governo aplicou somente 7,76% da receita. Ainda tem coragem de dizer que a situação no estado está controlada”, criticou. Explica essa, Zema! MG é o estado que menos investiu em saúde durante a pandemia. No primeiro semestre, quando se preparava para o pico, o governo aplicou somente 7,76% da receita. Ainda tem coragem de dizer que a situação no estado está controlada. https://t.co/k0WS0VlD0R — Rogério Correia (@RogerioCorreia_) August 10, 2020
Depois de Lula, STF também concede acesso a Aécio a delações em investigação
Uma no cravo, outra na ferradura. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu ao deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) acesso integral às delações premiadas das empreiteiras OAS e Santa Bárbara Engenharia em processos ligados ao inquérito em que foi indiciado por corrupção e peculato. A bronca é do período em que o tucano era governador de Minas Gerais, entre 2007 e 2010. Aécio teve acesso a delações sobre as investigações um dia após o Supremo Tribunal Federal garantir ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso a todos os documentos usados no acordo da Odebrecht que interessem à defesa do petista, incluindo documentos dos Estados Unidos e da Suíça. Aécio Neves é investigado por superfaturamento na construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual mineiro, enquanto era governador do estado, enquanto Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula. O tucano alegou ao STF que a justiça mineira cerceou sua defensa ao negar acesso às delações. O ministro Alexandre de Moraes concordou em abrir as delações, mas manteve sob sigilo as diligências em andamento na investigação. Quanto Lula, na última terça-feira (4), obteve vitória na Segunda Turma do STF importante, que mostra o clima pré-julgamento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro a pedido do petista. O exame sobre a parcialidade do ex-magistrado da Lava Jato poderá ocorrer entre os meses de agosto e novembro, segundo o ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado.
Zema utiliza em Minas experiência malsucedida no Rio – Por Waldo Ferreira
– Secretário de Estado da Fazenda endividou governo fluminense e penalizou servidores – O governador Romeu Zema importou do Rio de Janeiro a nefasta experiência na gestão fiscal que impacta negativamente os servidores públicos. Para levar a ferro e fogo sua política de estado mínimo à frente do governo, trouxe do Estado vizinho para levar a cabo a reforma da Previdência dos Servidores em Minas o economista Gustavo Barbosa, ex-secretário de Fazenda e Planejamento fluminense. Envolvido em irregularidades na sua passagem pelo governo do Rio, Barbosa se afastou do cargo no início de 2018. Eleito, em novembro daquele ano Zema o chamou para ser seu secretário da Fazenda. Em outubro de 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro pediu a condenação de Gustavo Barbosa por improbidade administrativa, com pagamento de multa e perda do cargo público. Ele havia descumprido ordem judicial que determinou a penhora de 10% dos valores oriundos das consignações em folha de pagamento,arrecadadas em favor da caixa beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no limite de R$ 115,9 mil. A medida foi imposta pela Justiça devido a débitos da Caixa, relativos ao pagamento de créditos alimentares. Já como secretário em Minas, em maio de 2019, ele depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga a crise fiscal do Estado. Foi justamente Barbosa quem liderou a construção do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no Rio, que elevou a dívida do Estado para R$ 13 bilhões. Os servidores do Rio já sentiram na pele o modus operandi do secretário. Quando estava à frente da Secretaria de Fazenda daquele Estado, Gustavo Barbosa ampliou de 11% para 14% a contribuição previdenciária. Na época o jornal Extra calculou quanto seria o impacto desse aumento na renda mensal do servidor ativo, até ele se aposentar. Por exemplo, um professor de 51 anos e 18 de contribuição teria de contribuir com quase R$ 20 mil a mais para o Estado até alcançar 30 anos de contribuição. Sob a gestão dele, no Rio e em Minas os salários são pagos em dia prioritariamente para as forças de segurança e da saúde, ficando as demais categorias com seus ganhos parcelados. *Jornalista e assessor da Adunimontes
Empresas podem liquidar tributos federais com desconto
Na quinta-feira, 30 de julho de 2020, a Confederação Nacional da Indústria-CNI, defendeu proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 durante o seminário virtual Indústria em Debate – Custo Brasil e Reforma Tributária. Segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da Emenda da PEC 45(Reforma Tributária) 15% das empresas que não são do Simples Nacional, tem direito a crédito tributário. Por outro lado, um grande problema foi apontado pelo presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, dizendo que o sistema tributário atual é tão complexo que ele duvida que os próprios advogados tributaristas o conheçam completamente exemplificando que apenas a legislação do PIS/Confins tem 3 mil páginas. A entrevista do Diretor Executivo Sr. Marco Antônio Simanke e Silva do Instituto de Desenvolvimento Sustentável-IDESC, uma instituição criada pela lei federal 9790/99, que atua com Negócios de Impacto e Finanças Sociais, explica como seu Programa Sustentabilidade Empresarial, disponibiliza as empresas créditos(FISET/CPR) e a sua expertise para liquidar tributos com descontos. Por que os CPR’s – Certificados de Participação em Reflorestamento do FISET-Fundo Investimento Setorial, servem para liquidar tributos federais na Receita Federal e devem estar na condição de trânsito em julgado? Porque o CPR do FISET é um crédito (titulo emitido pela União com sua gestão pelo Banco do Brasil para a linhas de Florestamento, Pesca e Turismo) e esse crédito não tem trânsito em julgado porque é um crédito (cártulas) individualizado que não foi resgatado. Portanto, dentro da legislação o mesmo pode ser utilizado para aplicação financeira, caução, penhora e contra a união seu responsável. A utilização do crédito para liquidação dos tributos federais vencidos, dos débitos administrativos (SIEF- Sistema Integrado de Informações Econômico Fiscais), bem como para os pagamentos do mês em referência estão fundamentados na Lei nº 5.106 de 02/09/1966; Decreto-Lei 1376/74, dentre vasta legislação da PGFN,CTN, NCPC. A utilização do FISET/CPR é para liquidação ou compensação de tributos federais, uma vez que são créditos oriundos da União? O procedimento utilizado na SRFB é extinção/ liquidação dos tributos do mês de referência. Portanto, o pagamento não fica sob análise no PER/DCOMP. O Trabalho de Planejamento Tributário com redução na carga de impostos federais é realizado mensalmente de forma administrativa. Realizamos todos os lançamentos nas obrigações acessórias, respeitando os CPCs e fazendo o provisionamento de ganho de capital (Lalur). Jornal: Quais são os tributos e os regimes tributários? PIS, COFINS, IPI. Esse benefício alcança somente as empresas dos regimes tributários de Lucro Real e Lucro Presumido. Qual o comprovante de pagamento e onde o cliente realiza a consulta? Poderá certificar a extinção do débito no sistema eletrônico e-CAC da empresa . Como ocorrem os lançamentos em DCTF ? Na DCTF serão lançados somente os 20% recolhidos referente à participação dos (estados e municípios), considerando que o FISET é uma CPR emitida pelo governo federal. O cliente pagará em que momento para o prestador de serviços? Silva: Em ate 3 (três) dias após certificar no e-CAC a inexistência do débito do mês de referência. Por que do seguro Gestão Protegida 360º da AIG para a contratação da operação? Para darmos mais garantias à operação e a empresa, pois o seguro é no CNPJ dela. Quem paga o seguro? O valor do seguro está incluso no deságio. Qual deságio é praticado? Até 45%. Vai depender da análise que é realizada da carga tributária da empresa. Inclusive, empresas do regime de Lucro Real tem condições diferenciadas. Qual o prazo para elaboração dos procedimentos e início do pagamento na SRFB? De 10 a 15 dias após o IDESC receber o Protocolo de Intenções assinado pela empresa, com cópia dos dois últimos balanços e o questionário preenchido para emissão da apólice do seguro 360º da AIG. Onde as empresas podem contatar o IDESC? Pelo e-mail: comunica@institutohumanizar.org.br ou entrar em contato pelo Whatsapp (11) 953085285
Perdemos a Marilene Drumond – Por José Henrique (Juca) Brandão
No último dia 20 de julho de 2020, recebemos com indignação a notícia triste da morte de uma grande amiga. A fausta informação chegou da vizinha cidade de Montes Claros. Tratava-se da morte de nossa conterrânea, querida e estimada amiga, Marilene Drumond Lemos, depois de longa enfermidade. Há dois anos ou mais, ela não mais assistia a passagem da procissão do Senhor do Bom Fim, da porta de nossa casa. Outrora, ela fora nossa vizinha de frente, na antiga rua D. Pedro II, hoje José Brandão Filho em Bocaiuva (MG), por muitos anos, até se casar com o gentleman Augusto Lemos e de se mudar para Montes Claros. A vivenda de Geralda de Sérvulo, sua mãe, era imensamente festiva e farta. Tanto que o forno de lá para produzir quitandas, principalmente, funcionava o dia todo e varava uma parte das noites – enluaradas ou não. Assava também nele: biscoitos de goma, bolos, broas, e, noutras vezes, as tantas carnes assadas. Saborosas eram as paçocas de carne de sol e da farinha do Morro Alto, socadas no pilão pela então jovem Noeme. Abundância maior era quando os carros de bois vinham lotados da Fazenda Pé do Morro, que era deles. Sacos de feijão, de arroz vermelho, bandas de carne de porco, balaios de pequi, latas com mangabas e outros balaios com muitos panãs. Às vezes, um carro de bois trazia só lenhas da madeira murici e de tingui, um alimento para a boca voraz do fogão caseiro. De outra vez, para suprir às necessidades do forno de alvenaria da casa de morada. Nas nossas infâncias e início de nossas juventudes, era um vai e vem quase o dia todo – de nossa casa para lá e vice versa. Havia uma conhecida reciprocidade, tanto nas abundâncias como nos afagos entre os vizinhos. Lembrando-se que Helena Storino, nossa mãe, era filha de italiano, tendo também uma mesa e cozinha fartas e supimpas… Geralda Pimenta Drumond era casada com Sérvulo Drumond, daí o seu apelido informal e familiar. Sérvulo tinha uma venda em um cômodo grudado à farturosa residência deles. A venda era comprida e estreita e, via de consequência, o balcão era compridão. Ali se vendia cereais, rapadura, farinha, fumo de rolo, toucinho e bebidas, principalmente a Jurubeba Leão do Norte e o Gemado SOS. Havia o querosene, que vinha em latas de 20 litros e delas eram retirados litros e garrafas do produto, na chamada vendagem miúda daquele líquido de odor muito forte. Sábado, dia de feira, crescia o movimento em todas vendas nas cercanias do Mercado Municipal Ao meio dessa diversificação, também se vendia doces e cremes fabricados pela dona Geralda e pelas suas filhas. Tal venda comercial ficava ao lado de um beco que saía da antiga D.Pedro II em direção ao fundo do antigo Mercado Municipal. Quando eu ainda menino e curioso, ia pra lá aos domingos para ouvir histórias e estórias trocadas entre Sérvulo e o Dilo Maia. Os dois sentados no balcão e eu também e bem comportado. As conversas que mais me agradavam eram as das supostas ou verdadeiras viagens de Sérvulo ao Estado de Goiás, onde ele estivera como viajante ou cometa. Levara, como outras vezes, a sua tropa de burros carregada de muitas mercadorias do sertão do Norte de Minas, para venda ou troca naquele enorme Estado. Ele descrevia com emoção e com algum sentimento de revolta, a vez que havia sofrido uma pilhagem de seus bens, pelos aliados do revoltoso Izidório Dias Lopes. Foram também lhe subtraídos alguns burros da sua tropa, “requisitados” pelos rebeldes. Um grande prejuízo, mesmo naquela época. Invejável era a prole do saudoso casal, Sérvulo e dona Geralda, começando pelo Moacir, Maria José, Mário, Marilene, Biu, Washington, Manoelzinho e Marluce. Era comum, em antanho, os casais terem tantos filhos e filhas. E eles e elas principalmente, aliviavam com os seus adjutórios as enormes tarefas caseiras. Porém, nos tempos de agora, mesmo as mulheres mais pobres e de pouca instrução já se preocupam com a fertilidade após o nascimento do primogênito. Hoje, são excepcionalmente incomuns as famílias com mais de três filhos. Colado ali, vivia o lendário e extraordinário casal, Dema Menezes e Benzim, os dois que prestaram relevantes serviços sociais à cidade de Bocaiuva. Dema Menezes foi eleito vereador e o criador do chamado Hospital dos Tuberculosos de Bocaiuva. Os filhos e filhas eram: Francisquinho, Maria Carmem, Paulo Ricardo, Marco Túlio, Demazinho, Eduardo e Regina Helena. Não pode esquecer-se da espetacular “Maria das Bonecas”, que foi para lá moçoila, sobreviveu ao casal, tornando-se famosa na cidade. Benzim (Geralda Drumond Menezes) era irmã de Sérvulo Drumond. Hoje, ela é nome de uma Rua em Bocaiuva, perto do Hospital Municipal Doutor Gil Alves. Dema deu o seu nome: Waldemar Valle de Menezes ao Centro Esportivo de Bocaiuva. Logo abaixo, o casal Heitor Octaviano e Lulu que só tivera a bela filha Cleonice ou Cléo. Heitor era um homem de boa cultura e de notáveis predicados. Viera da culta cidade de Pitangui, para ser “Guarda Livros” da empresa Dolabella Portella, cuja sede era em Granjas Reunidas do Norte. Poeta, ele escreveu belos poemas, que foram publicados em o “Jornal das Moças”, do Rio de Janeiro e no Jornal de Granjas Reunidas. PRÓLOGO Era manhã de abril ridente. Trazia a viração, das floridas campinas, Numa caricia leve enternecidamente, O rescendente odor das flores matutinas… E ao beijo do fulvo sol nascente, Nos lírios em botão, nas cândidas boninas, Tremulavam subtis encantadoramente, Da orvalhada nocturna, as gottas crystallinas. E um poeta, um sonhador, idealizando um sonho Gozava sorridente, esse arrebol risonho… E, aurindo o tênue odor das matutinas flores, As ilusões, o amor… Seus sonhos inebriavam, E em trêmulos febris, seus lábios murmuravam, Do recôndito d’ alma, os cânticos de amores. ( Heitor Octaviano – Granjas Reunidas – março de 1927) Moça bonita, Lulu foi passear em Granjas e o conheceu. Casaram-se e Heitor mudou de profissão. Tornou-se um excelente fabricante de belos móveis. Lulu era prima de meu pai, José Brandão Filho,
BolsoZema: será que o governador não está muito parecido com o presidente?
– Comparações mostram que governos estadual e federal estão seguindo receitas quase idênticas na economia – Para avaliar um governo, é preciso olhar onde está colocando dinheiro. Em Minas Gerais, o governador Romeu Zema foi eleito para ser o “novo”, porém, se aproxima cada vez mais de Jair Bolsonaro e da “velha” política, conforme avaliam especialistas e suas atitudes. O presidente do Partido Novo, João Amoêdo, afirma que Bolsonaro está com os dias contados, mas o próprio Zema diz que se aproxima do bolsonarismo justamente na economia. Duas regras: privatizações e PPPs Segundo o doutor em ciências políticas e professor da PUC Minas Malco Camargos, existem duas bases que orientam o governo de Romeu Zema e de Bolsonaro: as privatizações e o investimento em parcerias público privadas (PPPs). O que significa que o governo vai cuidar cada vez menos de serviços públicos como saúde, educação e previdência, entregando esses setores a empresas. Na área das privatizações os dois políticos seguem lado a lado. Em Minas, Romeu Zema faz suas tentativas para vender a Codemig, a empresa estatal dona da maior jazida de nióbio do mundo, e aceitou privatizar também a Cemig e a Copasa. Em nível federal, Jair Bolsonaro pretende vender diversas empresas estatais, entre elas a Petrobras, Correios, Eletrobras, Caixa Econômica e também a CBTU, dona do metrô de Belo Horizonte. E não acabou. O professor Malco adiciona mais um ponto semelhante na economia de Zema e Bolsonaro: a defesa das reformas que diminuem direitos dos cidadãos, como a da Previdência. Em 29 de novembro, em visita de Jair Bolsonaro a Minas Gerais, Romeu Zema fez questão de declarar: “Vamos manter o diálogo e lutar para conseguir as reformas de que tanto precisamos para retomar o nosso crescimento”. Mas por que eles querem vender tudo? O professor Malco explica que os dois políticos tentam construir um Estado mais eficiente, baseado no neoliberalismo, em que tudo é controlado por empresas. “Eles dizem que esse é um modelo de transição e que o resultado virá no futuro, com um governo mais eficiente. Mas o que o cidadão brasileiro e mineiro viveu esse ano é o de precarização de serviços públicos e não de melhora”, conclui Malco. Menos educação A deputada federal Margarida Salomão (PT) alerta para a aproximação de Zema e Bolsonaro no ataque à educação. Romeu Zema limitou recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), para a Universidade Estadual de Minas Gerais (Uegm), em setembro fez uma reorganização de turmas em 200 escolas, que na verdade diminuiu turmas, e realiza a rematrícula nas escolas estaduais que pode resultar em menos alunos inscritos. As atitudes de Zema lembram o que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, fez com os institutos federais. Em abril, o ministro de Bolsonaro anunciou que 30% da verba dos institutos iria ser retida pelo governo federal. Depois de protestos nas ruas, o governo “devolveu” os R$ 1,5 bilhão para a educação. Para Margarida Salomão, o governo Zema encerra o ano como uma “enorme decepção”. “Ficou claro que a experiência de um empresário não é coisa que possa ser aproveitada diretamente. A falta de traquejo político do governador levou a uma espécie de paralisia na gestão”, analisa. Mais polícia Se o governo não vai dar mais educação, nem saúde, nem aposentadoria, nem vai gerenciar a energia, a água e o petróleo… o que ele vai fazer? De acordo com José Luiz Quadros, constitucionalista e professor de direito da UFMG, lá atrás, no século XVIII, os estados neoliberais foram pensados para garantir a proteção da propriedade privada e a soberania do país. O que quer dizer que, para proteger os bens das pessoas o governo investe em polícia e para proteger as fronteiras investe nas forças armadas. “Os liberais não entendem que educação, moradia, saúde são direitos das pessoas. Eles pensam assim: a pessoa trabalha e paga sua educação. Se não tiver dinheiro é porque é um incompetente”, afirma José Luiz Quadros. O professor ainda questiona: “A quem a polícia protege? O homem branco que tem grandes propriedades. É muito marcante: nos bairros pobres a polícia põe medo, nos bairros ricos ela significa segurança”. Governador escorrega quando fala de democracia O governador Romeu Zema não se afirma como um radical de direita, mas algumas de suas declarações contrariam a própria democracia. “Se de 1964 a 1985 tivemos aqui um regime que alguns chamam de militar, de ditadura, não vem ao caso, eu diria que de 1988, quando a Constituição foi promulgada, até 2018 tivemos algo que chamo de democracia irresponsável”. Para Zema, o maior período em que no Brasil existiram eleições, e que foi governado por direita, esquerda e centro, foi uma “democracia irresponsável”. Via Brasil de Fato
Balanço de quatro meses aponta atuação ruim de Zema e Bolsonaro na pandemia
– Conflitos entre orientações de cientistas e governantes levou a mais mortes e dificulta previsão de fim do isolamento – Já passaram mais de quatro meses desde que Minas Gerais decretou situação de emergência em Saúde Pública devido à pandemia causada pelo coronavírus. Em março, os comércios considerados não essenciais foram fechados, novos hábitos de higiene – como uso de máscaras e lavagem correta das mãos – foram divulgados e o isolamento social passou a ser amplamente estimulado. Na época, ainda não havia mortes confirmadas no estado, embora o número de testagens até hoje seja considerado insuficiente por especialistas. De acordo com o boletim epidemiológico, divulgado na terça (21), pela Secretaria de Estado de Saúde, são 95.566 casos positivos e 2.071 óbitos confirmados. Em 775 municípios mineiros há casos positivos e em 347 deles já ocorreram mortes em decorrência da covid-19. Enquanto muitos países do mundo conseguiram retomar a dinâmica social após três meses de isolamento, o Brasil vive várias realidades, acumulando no total 2.118.646 casos confirmados e 80.120 pessoas mortas. Em Minas, apesar do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, afirmar em coletiva de imprensa na segunda (20) que há uma tendência de estabilização da curva de transmissão, especialistas afirmam que ainda não há uma previsão para a volta à normalidade. Parte dessa insegurança é causada pelo fracasso de Jair Bolsonaro na condução do controle à pandemia, mesma cartilha seguida pelo governador Romeu Zema (Novo) em Minas Gerais. Para o infectologista Dirceu Greco, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o primeiro erro do governo federal foi não se embasar em evidências, considerando erros e acertos de outros países. “As medidas [de Bolsonaro] foram completamente irresponsáveis, dizendo que era uma gripe comum. Isso para nós era uma estupidez, mas para a população em geral fica uma contradição, vendo uma pessoa que dirige o país dizendo que está tudo bem e o resto, cientistas e ativistas, dizendo o contrário”, critica. Em abril, Zema criticou prefeitos que adotaram o isolamento social e orientaram o fechamento dos comércios. Em uma videoconferência com a XP Investimentos, corretora de valores que é referência no mercado financeiro, o governador afirmou que “nessa crise, nós precisamos que o vírus viaje um pouco”. “Zema está no mesmo barco da irresponsabilidade do governo federal”, comenta Dirceu. Isolamento e desigualdades sociais Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de BH, explica que enquanto não há vacina contra o coronavírus e medicação eficaz que auxilie no tratamento da doença, o isolamento social e a diminuição da circulação de pessoas continua sendo a principal forma de prevenir a contaminação. “Na medida em que aumentou a circulação de pessoas em Belo Horizonte, com a flexibilização do comércio, os casos aumentaram de forma expressiva a ponto de a gente ter atingido, em determinados momentos, 100% de ocupação dos leitos de UTI, apesar de todos os esforços do SUS para ampliação dos leitos”, aponta. Na capital, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) autorizou a abertura gradual das lojas no dia 25 de maio, mas voltou atrás no final de junho, mantendo somente os serviços essenciais abertos. A pandemia, junto com as medidas de isolamento social, trouxe à tona as desigualdades sociais do país, impactando, sobretudo, a população de baixa renda. Análise do portal Coronavírus-MG afirma que a letalidade da doença é 46% maior entre as pessoas declaradas pretas em relação às brancas em Minas Gerais. “O vírus não é democrático. Ele chega da mesma forma nas pessoas, mas atinge os mais vulneráveis de forma diferente. A sociedade é um caldeirão, com uma pobreza enorme, preconceito pra todo lado, racismo que tem 500 anos. Nada disso apareceu com a pandemia, mas escancarou”, comenta. Para o especialista, além das medidas no SUS, o isolamento social só poderia acontecer de maneira eficaz com um suporte social imediato, o que aponta para mais uma falha do governo federal, que tardou ao aprovar o auxílio emergencial de R$ 600. Na época, Jair Bolsonaro defendia o valor de R$ 200, sendo vencido por parlamentares de esquerda. Em Minas Gerais, entre as medidas tomadas pelo governo está a abertura de leitos, compras de respiradores, aquisição de testes e equipamentos de proteção individual (EPIs), e o pagamento da chamada Bolsa Merenda, cujo valor é de R$ 50 para estudantes da rede estadual inscritos do Cadastro Único (CadÚnico). Informações mais detalhadas foram solicitadas ao governo, que não respondeu até o fechamento desta matéria. Belo Horizonte Ao contrário do governo federal, o prefeito Alexandre Kalil, desde o início da pandemia, segue as orientações científicas formuladas por um comitê formado por infectologistas e representantes da Secretaria Municipal de Saúde. De acordo com o boletim divulgado na terça (21), são 14.089 casos e 378 óbitos confirmados na cidade. Segundo dados da Prefeitura de Belo Horizonte, desde março já houve ampliação de mais de 532% no número de leitos UTI e enfermaria para tratamento de covid-19. Atualmente, a cidade conta com 1.479 ao todo, sendo 1.087 de enfermaria e 392 de UTI. Apesar dos esforços, que passam também pela distribuição de cestas básicas e outras medidas no âmbito da assistência social, a ocupação dos leitos de UTI chega a 85%, enquanto os de enfermaria atinge 74%. O nível de alerta ainda é vermelho, mesmo o índice de transmissão (o chamado Rt) ter chegado a um na última semana, o que significa que o número de infectados transmite a doença para igual número de pessoas. Como a quantidade de casos positivos é alto, a tendência é manter as taxas altas de ocupação dos leitos. “O que os dados dos últimos sete dias revelam é que houve uma estabilização, contudo, gerando novos casos no nível mais alto de contaminação desde o início da pandemia. Dessa forma, o mais seguro é continuarmos na fase de controle para avaliação ao longo da próxima semana. Nesse período verificaremos se a estabilização do Rt irá refletir em redução na taxa de ocupação dos leitos hospitalares”, disse
Fernando Pimentel é absolvido em processo sobre caixa 2
O juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral do estado, julgou improcedente a denúncia porque o MPE não apresentou provas para a condenação. Ex-governador de Minas foi acusado de caixa 2 na campanha ao Senado em 2010 O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), foi absolvido nesta quarta-feira (22) da acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral sobre uso de caixa na campanha ao Senado em 2010. O juiz Michel Curi e Silva, da 32ª Zona Eleitoral do estado, julgou improcedente a denúncia porque o MPE não apresentou provas para a condenação. A denúncia apresentada pelo MP acusava Pimentel de ter omitido R$ 1,42 milhão na prestação de contas eleitorais, que teriam sido pagos à agência de comunicação Pepper por meio de notas fiscais frias. Para o juiz, “é forçoso admitir que os pontos centrais da denúncia não restaram cabalmente demonstrados, não tendo sido as provas colhidas nos autos suficientes para a formação do juízo de certeza deste julgador para a condenação”. Eugênio Pacelli, advogado de Pimentel, diz que a decisão é “digna de registro a independência do douto magistrado”. “Seguiu a lei e o devido processo legal. Decisões judiciais devem fazer a justiça do processo, não a das vontades pessoais”.