TRE afasta a prefeita de Pirapora do cargo, por abuso de poder econômico
A prefeita de Pirapora, no Norte de Minas, Marcella Ribas Fonseca (PSD), e o seu vice, Orlando Pereira Lima (DEM), também tiveram os mandatos cassados devido a denúncia de abuso do poder econômico (uso indevido de meios de comunicação) na eleição de 2016. Com o afastamento, o tribunal também determinou a realização de novas eleições no município. A data ainda não foi definida. Após a publicação da decisão do TRE, o juiz Espagner Wallysen Leite, da 218ª Zona Eleitoral de Pirapora, que no mesmo dia convocou o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Anselmo Caires (PSB), para assumir interinamente a chefia do Executivo, promulgando o afastamento de Marcella Fonseca. Por outro lado, a assessoria do tribunal informou que a prefeita pode recorrer “tanto da condenação proferida pelo TRE-MG, quanto do seu afastamento do cargo” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) No início da tarde de ontem, o advogado Fidelis Morais, que defende Marcella Fonseca, disse que estava providenciando encaminhamento de recurso ao próprio TRE, pedindo o “efeito suspensivo” do afastamento. O advogado disse ainda que a defesa vai recorrer contra a cassação de mandato no TSE. “Nesse caso, não tem como o presidente da Câmara assumir a prefeitura e serem convocadas novas eleições pois existe um processo que ainda está em andamento”, sustenta Fidelis. Ele nega que a sua cliente tenha praticado irregularidades. “O próprio Tribunal Regional Eleitoral reconhece que a Marcella não teve nenhum envolvimento com atos ilícitos em sua campanha e que teria sido favorecida com tais atos, o que também não procede”, argumenta o defensor. Mulher do ex-prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM), Marcella Fonseca foi eleita para prefeitura de Pirapora em 2016 com 15.471 votos (51,87%). Em março de 2018, a prefeita foi condenada à perda do mandato e à perda dos direitos políticos por oito anos pelo juiz Espagner Wallysen Leite, devido a denúncia de que durante a campanha eleitoral se beneficiou de mais tempo na rádio local, o que, no entendimento do juiz, configurou abuso do poder econômico. A denúncia foi feita pela Coligação Mãos Limpas, do ex-candidato Indalécio Garcia (MDB), que disputou contra Marcella em 2016. O presidente da Câmara de Vereadores, Anselmo Caires, foi empossado na chefia do executivo à tarde. Na noite desta quarta-feira, a defesa da prefeita afastada informou que entrou com pedido de efeito suspensivo da decisão junto ao TRE-MG e que aguarda resultado do recurso. Via Estado de Minas
Rogério Correia apresenta Projeto de Lei que cria o Pró-Pequi a nível nacional
Criador da Lei do Pró-Pequi em Minas Gerais quando ainda era deputado estadual, o agora federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1970, que cria o Pró-Pequi a nível nacional. O PL institui uma política nacional para o cultivo, plantio, extração, consumo, venda e transformação do pequi e demais frutos e produtos nativos do cerrado. O Pró-Pequi estadual foi transformado em lei em 2001, e fomentou a cultura do pequi e outras espécies nativas, gerando emprego e renda para o Norte de Minas, além do incentivo à agricultura familiar e à prática ecologicamente responsável. “Vamos estender essa iniciativa de sucesso em Minas a outros estados produtores desse fruto tão marcante na cultura brasileira”, diz o deputado Rogério Correia. “Isso ajudará na criação de empregos e incentivo ao turismo, preservando o meio ambiente e as tradições.”
Romeu Zema tem cidadania e passaporte falsos cassados pela polícia italiana
A polícia italiana acaba de prender sete brasileiros acusados de fraude para concessão de cidadania e passaportes italianos para brasileiros. Um dos casos cassados é do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A informação foi publicada na noite desta segunda-feira, 2, pelo O Tempo e diz que todos os envolvidos poderão responder por fraude, falsidade ideológica e ainda ficar com nome sujo na Itália. Além do governador, cerca de outros 300 mineiros foram descobertos no processo, que custaria até R$ 30 mil, e tiveram seus documentos cancelados. Nomes poderosos como juízes, promotores e até um dos jogadores do Chapecoense morto no acidente de 2016 estão na lista. Questionada pelo jornal, a assessoria de imprensa do governador disse que não se pronunciaria sobre a vida pessoal do governante. Em 2018, quando ainda era pré-candidato e investigado, Zema se defendeu dizendo que não sabia do esquema: “Enfaticamente atesto que não conheço e não tive contato com nenhuma destas partes, uma vez que contratei escritório brasileiro especializado na obtenção de cidadania italiana e este, sem meu conhecimento, subcontratou uma agência com experiência de longa data nesta área, para realizar os trâmites processuais locais, já que a entrega e retirada de documentos ocorre rotineiramente”, disse em carta enviada ao Estado de Minas. Na ocasião ele garantiu que tem trisavós italianos e, portanto, direito à cidadania. Fonte: MoonBH
Governo de Minas corrói salário de professor da Unimontes
Zema “come” parte do salário de professor da Universidade Estadual de Montes Claros Governo descumpre acordo de metas celebrado ano passado e será acionado judicialmente pela Adunimontes A redução nos salários dos professores da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), constatada nos contracheques do mês de março, é resultado da política de arrocho salarial imposta pelo governador Romeu Zema na instituição. Em comunicado que mais confunde que explica, a universidade informa que os professores perderam a ajuda de custo, que era incorporada aos vencimentos, porque a Unimontes “não atingiu o parâmetro necessário” para a manutenção do benefício no primeiro semestre da avaliação de desempenho determinada pelo governo do Estado. As medidas governamentais, que incluem corte de 30% na folha de pessoal e custeio são, na verdade, instrumentos para a execução do ideário liberal de Zema, modelo de estado mínimo que ele pretende implementar com sua sanha privatista. Nas redes sociais, professores protestaram contra o “plano de metas” estabelecido com o governo em fevereiro, estranhando o fato de os educadores já estarem “pagando o pato” pelo não cumprimento por parte da universidade. Em nota, a Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), informou que, como resultado da greve que durou 123 dias em 2018, foi pactuado com o governo anterior auxílio para recompor as perdas salariais, tendo como contrapartida metas anuais de eficiência. “Em janeiro de 2019, contudo, o governo Zema suspendeu este auxílio, alegando a necessidade de repactuação das metas. Estranhamente, tal repactuação foi feita a portas fechadas, sem a participação da representação sindical, e o que se vê, agora, é a suspensão semestral do auxílio, derivada supostamente do não cumprimento de metas orçamentárias previstas na repactuação”, diz a nota. “A quem interessa vincular o salário do professor a metas orçamentárias e fiscais que ele desconhece e sobre as quais ele não pode atuar? O que nos parece é que construíram um pretexto para a expropriação de nossos salários”, protesta a Adunimontes, acrescentando que neste ano as jornadas estendidas findam excepcionalmente em julho. Neste mês, foi suspensa a ajuda de custo, substituída por um auxílio-alimentação que veio para alguns, mas não para outros. “Estão tornando a nossa renda variável conforme acordos palacianos e sucessivos `erros` nos contracheques, permeando ações institucionais pela subserviência e alheamento da comunidade acadêmica”, considera a Adunimontes, que estranha não ter havido a suspensão da ajuda de custo na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). Para a entidade, a reitoria precisa definir se está ao lado dos professores ou se irá sucumbir à inabilidade política. “Somos nós, professores, que viabilizamos, junto aos estudantes, distintas ações que constroem a Universidade e desenvolvem a região. Somos nós que defendemos a Unimontes historicamente e continuaremos a defender. Os professores exigem representação junto ao governo para tratar de questões que envolvam a Universidade”. reitera a nota. A representação dos professores informou que acionará judicialmente o governo do Estado por quebra de acordo de greve, assinado no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Mesmo falido, Estado abre mão de dezenas de bilhões para empresas
Nos últimos três anos a renúncia fiscal em benefício de setores econômicos já somam 42 bi: no ano passado, as concessões ultrapassaram em 3 bi o rombo total Não é novidade que os cofres estaduais estão secos. Reflexo disso, o déficit atingiu R$ 11,44 bilhões em 2018, o maior já apurado. Todavia, a despeito da crise financeira, o governo mineiro deixou de recolher em 2018 cerca de R$ 14 bilhões em renúncia de impostos. Numa conta simples, o Estado renunciou a uma arrecadação que ultrapassa em R$ 3 bilhões todo o rombo em suas contas. Ou seja, se todo imposto fosse pago, nem haveria rombo. Normalmente governos abrem mão de tributos para atrair empresas e gerar empregos. O argumento é que a renúncia seria compensada pelo aumento da arrecadação com o movimento da economia. Mas, segundo a analista de controle do TCE, Lucinéia Ribas Matoso, o Estado tem dificuldade em acompanhar essas renúncias. Dados do TCE mostram que o montante dos benefícios em 2016 foi de quase R$ 11 bilhões. Em 2017, o valor saltou para cerca de R$ 17 bilhões. Em três anos, o crescimento das renúncias foi de 30%. Somando os R$ 14 bi de 2018, o total de renuncias no triênio chega à cifra de R$ 42 bilhões. Para comparação, Minas investiu ano passado na saúde R$ 5,119 bilhões, isto é, quase R$ 9 bilhões a menos que os benefícios dados às empresas. O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindfisco-MG), já indicou que entre os setores mais beneficiados concessões fiscais do Estado estão frigoríficos, empresas de bebidas e de medicamentos. É importante mencionar que outros segmentos também são beneficiados por renúncias concedidas em legislação federal. A Lei Kandir é o maior exemplo. Imposta aos estados, ela isenta as exportações de tributos. Com isso penaliza os estados exportadores como Minas Gerais. “Levando em conta a situação do Estado, será interessante manter todas as renúncias?”, questiona o deputado Betão (PT). Ele pretende nas próximas semanas encabeçar na Assembleia de Minas essa discussão. Segundo ele, o R$ 1 bilhão a ser economizado por Zema com sua Reforma Administrativa é irrisório frente ao montante das renúncias. Para a deputada governista Laura Serrano (Novo), em princípio, a renúncia fiscal não é uma boa opção para o Estado, mas com avaliação técnica elas podem ser benéficas aos cofres públicos. Segundo Serrano, o governo Zema poderá discutir essa questão mais à frente. Por ora, seu foco é a Reforma Administrativa e o vindouro Regime de Recuperação Fiscal, pacote de socorro do governo federal aos estados em crises. O Executivo não é transparente sobre as suas renúncias fiscais. Não são informados os nomes das empresas nem os setores beneficiados. Via Os novos Inconfidentes
Justiça proíbe manifestação contra a cobrança de pedágio na 135
O primeiro dia de cobrança do pedágio na BR-135, no trecho de Montes Claros a BR-040, foi marcado pela formação de filas com até um quilômetro de extensão, como na praça de pedágio da cidade de Corinto. Isso irritou os motoristas que usaram a rodovia e, ainda, pegou muitos deles desprevenidos, com muitos carros parando nas proximidades. O curioso é que a juíza Sônia Maria Fernandes Marques, da comarca de Bocaiuva, proibiu a realização de qualquer manifestação que paralisasse a cobrança do pedágio no local e ainda fixou uma multa de R$15 mil para cada pessoa que descumprisse a sua decisão. Ela deu sentença em ação movida pela empresa Ecovia 135, para proibir qualquer manifestação. Nessa segunda-feira (1º), à tarde, a Bancada do Norte de Minas estava concluindo sua ação judicial para suspender a cobrança. A Prefeitura de Bocaiuva entrou com mandado de segurança para os carros oficiais serem isentados do pagamento do pedágio, pois a prefeita Marisa Alves de Souza estima que gastará em média R$50 mil por mês com essa despesa, pois os pacientes de casos mais complexos de saúde têm de vir a Montes Claros. Além disso, os alunos da escola municipal Josefa Pereira são obrigados a passar na praça do pedágio que fica a 13 quilômetros da cidade, assim como o lixo coletado em Bocaiuva é transportado para a usina de Montes Claros. Na ação judicial, a juíza Sonia Marques informa que em ação de interdito proibitório, movida pela concessionária ECO 135, contra Gival E. Araújo Filho e outras pessoas não identificadas, ela cita que vem sendo amplamente veiculado nos meios de comunicação em massa e rede sociais que estão sendo preparadas para acontecer nos dias 30 de março e 2 de abril as manifestações de bloqueio na Rodovia BR-135, nas imediações das Praças de Pedágio em Bocaiuva, contra o início da cobrança do pedágio. Esclarece a autora que é concessionária, cabendo-lhe administrar o trecho da rodovia em questão. Alega que houve todo processo licitatório prévio, procedido da mais absoluta lisura. Aduz ser necessário o mandado proibitório, pois tomou conhecimento que o réu e outras pessoas não identificadas, incluindo caminhoneiros paralisarão por completo diversos pontos da Rodovia BR-135, além das Praças de Pedágio e que a manifestação poderá impactar sobremaneira o trânsito da movimentada região. Por isso, o pedido de mandado proibitório em caráter liminar, para o fim de que seja proibido, no acostamento e leito carroçável de toda a extensão da Rodovia BR-135, com o contingenciamento de pessoas e estacionamento irregular de veículos destinados a participar do protesto. Na sua decisão, a juíza salientou que o interdito proibitório é ação de preceito cominatório que visa corrigir as agressões que ameaçam a posse. Esta tem caráter preventivo e pode ser utilizada quando houver justo receio de turbação ou esbulho. Salienta que a concessionária, que detém a guarda e a vigilância da Rodovia BR-135, sendo responsável por zelar pela segurança dos usuários que trafegam pela referida via. “É certo que o direito à reunião é constitucionalmente assegurado, conforme disposição do art. 5º, inciso XVI da Constituição da República. Entretanto, o exercício do direito de reunião não pode se sobrepor ao direito do autor de posse mansa e pacífica assegurado pelo Código Civil”. Explica ainda que “verifico que o risco de o requerido ser coordenador do movimento noticiado na inicial é evidente. Logo, entendo ser necessária a adoção de medidas para a inibição de práticas ilegítimas e abusivas, que poderiam obstruir a livre circulação de veículos, redundando em violação do direito ir e vir de terceiros. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência pleiteado, a fim de proibir que os requeridos interrompam o fluxo de veículos no local ou obstruam, de qualquer forma, a circulação dos cidadãos e veículos. Nos termos do artigo 139, inciso IV, do CPC, fixo multa diária individual no valor R$15.000,00 (quinze mil reais) em caso descumprimento” – conclui.
Apontado como solução para a crise, pacote só tem um voto na ALMG
– RECUPERAÇÃO FISCAL – Acordo com governo federal é citado por Romeu Zema como condição para pagar dívida com municípios – Apontada por Romeu Zema (Novo) como saída para viabilizar o pagamento do passivo às prefeituras e tirar os cofres públicos do vermelho, o Plano de Regime de Recuperação Fiscal (RRF) encontra resistência e desconfiança entre os deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta, que por si só cria desconfortos entre os parlamentares por conta das medidas impopulares, tem sido agravada por declarações do governador antes mesmo de o texto ser enviado à Casa. A reportagem procurou os 76 deputados aptos a apreciar o projeto – o presidente Agostinho Patrus (PV) não vota –, e entre os que opinaram o cenário é de incerteza. Isso pelo fato de ainda não conhecerem quais serão as propostas do Executivo e que tipo de contrapartidas serão necessárias. O posicionamento contrário de vários deputados é por conta de exigências mínimas contidas na RRF. Entre os itens para um acordo, sobre os quais os deputados foram consultados pela reportagem, estão o congelamento de alguns direitos dos servidores, o aumento da contribuição previdenciária, a suspensão da realização de concursos públicos, a privatização de empresas estatais e o fim de celebração de convênios com prefeituras e entidades. Uma declaração de Zema à InterTV, afiliada da Rede Globo em Montes Claros, nas últimas semanas, ajudou a complicar o clima em torno do pacote. Ele disse que o pagamento da dívida deixada por Fernando Pimentel (PT) com os municípios, de R$ 12,3 bilhões (o governo Zema deve mais R$ 1 bilhão), somente seria possível se o plano fosse aprovado pela Assembleia. A declaração repercutiu no Parlamento como uma transferência de responsabilidade. Dias depois, a Mesa Diretora da ALMG emitiu um comunicado solidarizando-se com as prefeituras, alegando não conhecer os termos da negociação entre o Estado e a União para a adesão ao RRF e ressaltando que a discussão precisa ser feita com responsabilidade. No Legislativo, só Laura Serrano (Novo) se manifestou favoravelmente a todos os pontos. Segundo ela, a solução estrutural para o déficit de Minas passa pela recuperação fiscal e, consequentemente, pelas contrapartidas exigidas. Ela ressaltou a excepcionalidade para alguns casos na lei, como a permissão de concursos públicos no caso de reposição de vacância e permissão de convênios com municípios para situações de emergência. Dos 16 deputados do bloco de oposição, os 14 que responderam disseram que são contrários às contrapartidas duras e que têm entendimento de que o RRF não resolve a situação fiscal do Estado. Líder da minoria, Ulysses Gomes (PT) avalia que o Executivo não pode assinar um contrato que vende empresas lucrativas e o patrimônio público e impõe “duras penas ao funcionalismo e à sociedade”. “As contrapartidas dessa adesão são um ataque à nossa soberania e não resolvem o problema da dívida com a União”, disse. (Com Léo Simonini) Reviravolta no Rio pode ser entrave O Plano de Recuperação Fiscal feito pelo Rio de Janeiro pode ser um entrave na negociação feita entre Minas e a União. Isso porque, no Estado fluminense, a Assembleia Legislativa impediu a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), que era o principal aporte de garantia de um empréstimo de aproximadamente R$ 3 bilhões contraído pelo governo para sanar as contas públicas e fazia parte do Regime de Recuperação Fiscal firmado com a União. Coincidentemente, o atual secretário da Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, foi quem construiu e costurou o acordo fluminense enquanto ocupava a pasta econômica no governo de Luiz Fernando Pezão. Via Jornal O Tempo
Estudantes mineiros criam algoritmo para reconhecer fake news
De Leopoldina vem a notícia (verdadeira) de uma ferramenta que detecta a notícia falsa por suas próprias características na rede Os estudantes Antony Leme e Davi Guerra, junto ao professor Samuel Basílio (Facebook) Assim que as fakenews começaram a se disseminar nas redes sociais e, consequentemente, na vida dos brasileiros, algumas instituições, em especial órgãos de imprensa, criaram sites cuja função é desmenti-las. Caso do Agência Lupa, da revista Piauí com a Fundação Getúlio Vargas ou o Aos Fatos, de membros da Rede Internacional de Investigadores, além do Boatos.org, mantido por jornalistas originários de grandes empresas jornalísticas. Eles têm um papel importante: proteger os usuários contra a desinformação e o perigo de compartilhar inverdades. Mas é de Leopoldina, zona da mata de Minas Gerais, que vem uma ferramenta tecnológica que, segundo seus criadores, detecta a notícia falsa por suas próprias características na rede. Criada pelos estudantes Antony Leme e Davi Guerra, junto ao professor Samuel Basílio, todos do Cefet-MG, campus Leopoldina, ela analisa os metadados (códigos dos sites) de uma publicação on line, para poder identificar e classificar uma notícia como falsa ou não. Pontos como presença ou não de autor, formato do título, reaparecimento na Web, posição no Google irão alimentar um algoritmo que os mineiros estão desenvolvendo para representar o potencial de veracidade da notícia. Naturais de Cataguases, também na zona da mata, Antony e Davi cursam o terceiro ano de Informática e, pela segunda vez, apresentam um trabalho na Febrace – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia – que aconteceu entre os dias 19 e 21 de março, em São Paulo, no Inova USP. No ano passado, a dupla levou um estudo sobre o uso das tecnologias de realidade aumentada para o tratamento do AVC – que teve grande repercussão por conta dos benefícios que proporciona a seus usuários.
Governo Zema tem avaliação positiva, mas com viés de queda
Primeira pesquisa após eleição, do Instituto Paraná, mostra apoio da maioria e, ao mesmo tempo, sinais preocupantes de desgaste A caminho dos cem dias de mandato, o governo Zema mantém saldo positivo em sua avaliação popular segundo pesquisa publicada no site do Instituto Paraná, de Curitiba. No levantamento com 1.805 entrevistas em 81 municípios mineiros, nos últimos dias 23 a 27, a gestão novista marcou 38,8% de ótimo/bom contra 25% de ruim/péssimo. Mais: 59,8% disseram aprovar a administração do governador, quase o dobro dos 32,5% que a desaprovaram. É a primeira pesquisa de avaliação do governo publicada após a posse de Romeu Zema. O resultado não é nada mal, realmente, para quem chegou ao governo sem nenhuma experiência política ou pública e assumiu um Estado em situação de calamidade financeira. Pelos dados, a maioria compreende as dificuldades que o novo governador encontrou ao assumir e reconhece os seus esforços no início do mandato. Mas, tem o outro lado. Embora positiva, a pesquisa dá sinais de alerta ao governo. Em relação à votação nas urnas, houve um desgaste de imagem. Zema foi eleito com o voto de cerca de 45% dos mineiros (que representaram 70% da votantes válidos). Quem votou no governador esperava dele um governo bom, se não ótimo. Então, tomando por base as urnas e os dados do Paraná, Zema já caiu uns 6 ou 7 pontos e perdeu aí em torno de 15% dos seus eleitores. É um dado preocupante, que mostra uma tendência nítida de desidratação de popularidade. Em resumo, Zema ainda conserva o apoio do grosso do eleitorado que o elegeu, mas sua aprovação é frágil e apresenta viés de queda. Via Os Novos Inconfidentes
Reforma administrativa de Zema é mais uma economia miúda
São mudanças superficiais e midiáticas, feitas sob medida para sacudir e sensibilizar as redes sociais, novo modo de nossos políticos governarem Por: Bianca Alves – Os Novos Inconfidentes Novos InconfidentesA reforma administrativa de Zema chega à Assembleia como mais uma política de miudezas de seu governo. Ao ser anunciada, prometia uma economia em quatro anos de R$ 1 bilhão, ou R$ 250 milhões por ano. O que já não era grande coisa, quando comparada por exemplo aos gastos com a folha de pessoal, que é de R$ 3 bilhões por mês. Cálculos do departamento técnico da Assembleia, porém, apontam para uma economia ainda menor – meros R$ 39 milhões anuais ou menos de R$ 200 milhões ao final de quatro anos. Se o cálculo anterior acenava com uma redução de despesas de pífios 0,72%, a nova projeção apronta para um percentual cinco vezes menor. Ou oito, se for computado um substitutivo de última hora, que cria novos cargos comissionados. Em matéria no site Os Novos Inconfidentes, sua criadora Raquel Faria já apontava: “nos últimos 30 anos, pelo que se recorda, nenhum governador deixou de fazer sua reforminha, sempre com a justificativa de reduzir despesas e aumentar a eficiência da máquina. A proposta de Zema repete o roteiro batido. É mais do mesmo”, escreveu. “A prova de que as sucessivas reformas não produziram os efeitos esperados é o fato de que o Estado, depois de exaustivamente reformado, ostenta hoje um déficit crônico e recorde. O reformismo deu em calamidade financeira”, completou Raquel. A extinção de secretarias e cargos proposta pelo governo se junta assim a outras miudezas sem efeito prático, como a venda de aviões, que colocou R$ 2 milhões no cofrinho do governador e não paga sequer o que o governo deve de vigilância nas escolas – o débito é de R$ 11 milhões. Da posse até agora, Zema comemorou economia com bufê na posse, que teve suco e pão de queijo doados por empresas. Também alugou uma casa na Pampulha, para gastar menos gasolina em seus deslocamentos para a Cidade Administrativa. Está doando o salário, cancelou medalhas e comendas, além de fotos suas nas repartições públicas. Em tempos de crise, gastar menos é imperativo. Afinal, caro é o que não resolve problemas. Como mudanças superficiais de efeito apenas midiático, feitas sob medida para sacudir e sensibilizar as redes sociais, novo modo de nossos políticos governarem.