Brigou, levou: Governo de Minas antecipa 13º e dá abono só para policiais
Benefícios exclusivos em meio à crise financeira do Estado mostram força de pressão da categoria, que ameaça protestos a partir de amanhã Em reunião nesta quarta-feira com representantes das forças de segurança, o governo de Minas se comprometeu a pagar integralmente as parcelas restantes do 13º para os policiais no dia 21 de maio. Também prometeu conceder à categoria, junto com o salário de junho, um ‘abono-fardamento’ de cerca de R$ 2,1 mil. É o que informou há pouco o Estado de Minas. Segundo o jornal, Zema cedeu aos policiais para evitar um grande protesto programado pela categoria para esta sexta-feira na Cidade Administrativa. A conquista dos benefícios, em meio à crise financeira dramática vivida pelo Estado, mostra a força política adquirida pelos policiais, uma das categorias mais organizadas de servidores públicos. Cientes de sua capacidade de pressão, os policiais têm desafiado sucessivos governos desde meados dos anos 90 e suas mobilizações para greves ou protestos são hoje um dos maiores pesadelos para os governadores.
Eleita a nova diretoria do DCE/Unimontes, para a gestão 2018/2019
Integrantes da nova gestão prometem atuação mais incisiva frente á crise na universidade A Estudante Alice Proença, do curso de Geografia, foi eleita presidente do DCE/Unimontes. Sua chapa, “NossaVoz”, obteve 656 votos, batendo as concorrentes “Gerais” (406 votos) e “Por Nós” (141). As derrotadas entraram com recurso contra o resultado, que foi indeferido pela Junta Eleitoral. Elas alegaram irregularidades na contagem dos votos e a não discriminação dos campi avançados com diretórios acadêmicos. Alice Proença disse que um dos desafios da nova gestão é fazer frente à situação de crise que atinge a Unimontes, com os cortes de 30% impostos pelo governo do Estado na folha de pessoal e no custeio. A medida, segundo ela, está comprometendo a concessão das bolsas de pesquisa da Fapemig. As restrições orçamentárias atingem diretamente os alunos, que estão perdendo aulas devido ao cancelamento do subsídio para o transporte dos professores aos campi. O “desmonte da Unimontes”, como estão sendo tratados os cortes governamentais, também atinge a assistência estudantil e as bolsas de iniciação científica.A estudante do curso de Artes/Música, Lara Marta Vieira Nogueira, disse que um dos objetivos é trabalhar em conjunto com os demais órgãos de representação estudantil, nos âmbitos estadual e nacional.Ela, que ficará responsável pelas atividades culturais do DCE, considera que a nova diretoria, pela heterogeneidade de seus membros, representa a totalidade dos estudantes da Unimontes, por estar presente em todos os centros da instituição. “Temos em nosso plano de governo propostas claras para as necessidades de cada Centro. Vamos exercer pressão sobre a Reitoria para, por exemplo, acelerar o processo para tornar o campus adaptado aos portadores de necessidades especiais”, informa Lara Marta.Outra frente de luta, segundo ela, será combater a LGBTfobia, o machismo e toda e qualquer forma de opressão na universidade. A estudante revela ainda que as recentes manifestações nazistas ocorridas dentro do campus universitário também serão alvo de combate. O objetivo é exigir apuração rigorosa do episódio.“Precisamos aumentar nossa representatividade nos órgãos de deliberação da Unimontes, como CONSU, CEPEX, para que possamos ter força para fazer cobranças à Reitoria e ao governo”, projeta Lara Marta.
Governo Zema mostra fraqueza política na Assembleia Legislativa
– Em 1ª votação, governo Zema recebe apenas 03 votos na Assembleia – Derrota em menos de 100 dias de gestão acende alerta para os governistas de que precisam mudar sua estratégia no legislativo para aprovar projetos Deputados derrubaram nesta quarta (27/03) o veto do governador Zema a um projeto que cria ações de combate à diabetes. A rejeição demonstra que o governo não tem força política para passar nem as matérias menos polêmicas ou de menor relevância. Somente os três deputados do partido do governador, Novo, votaram com o governo. Segundos fontes consultadas pelo site, é a primeira vez no estado que o Executivo sofre uma derrota dessa magnitude em menos de cem dias de gestão. A votação expressou o descontentamento dos parlamentares com o Executivo; eles reclamam de falta de diálogo e atenção. Nos últimos tempos, o governador vem tentando se aproximar dos deputados, a conselho de seu líder na Assembleia, o tucano Luiz Humberto Carneiro. Mas, pelo visto, o esforço não tem sido suficiente. O líder governista tentou minimizar a importância da derrubada do veto, dizendo não enxergar nela uma derrota do governo. Segundo Luiz Humberto, os deputados votaram conforme a opinião pessoal sobre o tema. Ele próprio votou contra, como outros 48 deputados. De todo modo, a votação do veto acendeu um alerta para o governo, que precisa rever a sua estratégia de aproximação com os deputados caso queira passar os seus projetos na Assembleia. A partir de amanhã, a proposta que reforma a estrutura do Estado chega ao Plenário da casa, onde poderá ser aprovada ou não, definitivamente. E uma derrota aí será um desastre. Os Novos Inconfidentes
DCE realiza eleição em meio à crise na Universidade Estadual de Montes Claros
Com um colégio eleitoral de 12 mil alunos, o Diretório Central dos Estudantes (DCE/Unimontes) realiza quarta-feira (27) eleições para sua nova diretoria. Concorrem as chapas “Gerais”, “Por Nós” e “Nossa Voz”. As eleições serão realizadas durante todo o dia, nos três turnos, no campus de Montes Claros e nos campi espalhados em vários municípios do Norte de Minas. A Junta Eleitoral promoveu debate segunda-feira (25), no espaço de convivência localizado entre os prédios 1 e 2, ocasião em que as chapas puderam apresentar suas propostas para a próxima gestão, bem como responder questões de interesse dos estudantes.Um dos desafios para os estudantes, comum a toda a comunidade universitária, é a situação de comprometimento das atividades da universidade, por conta dos cortes impostos pelo governador Romeu Zema (20% na folha e 10% no custeio).As restrições orçamentárias atingem diretamente os alunos, que estão perdendo aulas devido ao cancelamento do subsídio para o transporte dos professores aos campi. O “desmonte da Unimontes”, como está sendo tratado os cortes governamentais, também atinge a assistência estudantil e as bolsas de iniciação científica.Integrante da Chapa 2 (“Nossa Voz”), a estudante do curso de Artes/Música, Lara Marta Vieira Nogueira, disse que o objetivo da diretoria, caso seja eleita, será trabalhar em conjunto com os demais órgãos de representação estudantil, nos âmbitos estadual e nacional.Ela considera que seu grupo, pela heterogeneidade de seus membros, representa a totalidade dos estudantes da Unimontes, por estar presente em todos os centros da instituição. “Temos em nosso plano de governo propostas claras para as necessidades de cada Centro. Vamos exercer pressão sobre a Reitoria para, por exemplo, acelerar o processo para tornar o campus adaptado aos portadores de necessidades especiais”, informa Lara Marta.Outra frente de luta, segundo ela, será combater a LGBTfobia, o machismo e toda e qualquer forma de opressão na universidade. A estudante revela ainda que as recentes manifestações nazistas ocorridas dentro do campus universitário também serão alvo de combate. O objetivo é exigir apuração rigorosa do episódio.“Precisamos aumentar nossa representatividade nos órgãos de deliberação da Unimontes, como CONSU, CEPEX, para que possamos ter força para fazer cobranças à Reitoria e ao governo”, projeta Lara Marta.
Visita do governador Romeu Zema frustrou comunidade acadêmica
– Governador reiterou cortes e culpou gestão anterior pela falta de dinheiro – A visita do governador Romeu Zema ao Norte de Minas semana passada foi marcada por evasivas. Nada de novo (embora NOVO seja seu partido), nem recurso algum foi anunciado. Sobre a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), cuja comunidade acadêmica vive a angústia de ver serviços comprometidos devido aos cortes impostos pelo governador, ele não acendeu nenhuma luz, nem no final do túnel.A Unimontes sofre com as restrições de 20% na folha e de 10% no custeio para este ano. Na inútil vinda do mandatário a Montes Claros, onde se reuniu com o reitor Antônio Alvimar – não no campus, como que a simbolizar o descaso dele para com a universidade, mas na sede da 11ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) -, nenhum anúncio que desse algum alento a professores, estudantes e servidores. Ao contrário, repetiu sistematicamente o mantra de que a culpa pela crise é do governo anterior. Por isso, reiterou, a instituição também vai ter que “pagar o pato”, pois, alegou, há outras prioridades. Sobre o Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF), que tem o atendimento à população comprometido e equipamentos subutilizados por falta de pessoal – e ao qual o Estado deve R$ 3 milhões de repasses atrasados -, Zema se limitou a dizer que outros hospitais vivem o mesmo problema. A Associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes) divulgou nota lamentando a postura do governador em relação à universidade. Para a entidade, a decisão de fazer os cortes foi fria e precipitada, representando o encolhimento da instituição. “A medida do governador reflete a importância que ele atribui à educação e ao Norte de Minas, como também um modelo de gestão que tende a aumentar as desigualdades regionais no estado”, diz a nota.A Adunimontes denuncia a carência acentuada de infraestrutura em todos os campi, inclusive na sede em Montes Claros. “Nesse cenário, os cortes acarretarão o cancelamento de atividades e serviços, além de alterar profundamente a dinâmica de todas as atividades da universidade”, continua. A entidade considera que a decisão de cancelar o transporte de professores, sobre a qual Zema desconversou quando esteve na cidade, foi “arbitrária e repentina”, deixando centenas de alunos sem aula. “Perguntamos ao governador qual será a real contribuição dos cortes da Unimontes para o caixa, uma vez que representamos apenas cerca de 038% da folha do Estado e damos, como retorno, desenvolvimento econômico e educacional decisivos às regiões que mais necessitam. Perguntamos ainda como o governador pretende amparar o Norte, Noroeste e Vale do Jequitinhonha após retirar dessas regiões um quinhão de suas oportunidades de desenvolvimento”, indaga a Adunimontes. Segundo a entidade, a Unimontes, hoje, desenvolve mais de 200 projetos de pesquisas que pensam, discutem e propõem soluções para problemas da região. A universidade está em 14 cidades, atende cerca de 12 mil alunos, oferece mais de 40 cursos de graduação e 22 de pós-graduação, além de prestar assistência médica, odontológica, jurídica, agroecológica e pedagógica gratuita a milhares de cidadãos por meio de mais de 160 projetos de extensão. De acordo com a nota, “a lógica de se considerar a educação pública uma atividade alienável ou como uma fonte de despesas tem conduzido o país e região a índices de precariedade educacional de reversão cada vez mais difícil. A educação é um modo de investimento social cujo retorno é incalculável”. “A Adunimontes se posiciona absolutamente contrária aos cortes impostos pelo governo e antecipa que não assistirá passivamente ao desmonte, à precarização e ao abandono da Unimontes. Ao longo dos anos, esta instituição cresceu e se consolidou por meio de muitos percursos de luta que objetivaram, sempre, fortalecer e preservar a Unimontes como uma agência de produção e difusão de conhecimento que transforma o Norte de Minas. Encolhimento, não!”, finaliza.
Pessimismo de volta – Crise política já contamina a economia
Queda de confiança na indústria e recuo do Ibovespa indicam virada nas expectativas de empresários, antes otimistas e agora inseguros com governo e reforma A desidratação da base de apoio ao governo e a queda de popularidade de Bolsonaro, em meio a uma série interminável de imbróglios políticos, estão produzindo uma reversão nas expectativas de empresário. O panorama antes promissor para uma retomada da economia começa a ficar incerto e mais sombrio, como mostram indicadores recentes. O desânimo empresarial fica claro no Índice de Confiança da Indústria, que teve uma queda de 1,9 ponto na prévia de março deste ano, comparada ao resultado consolidado de fevereiro. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o indicador caiu para 97,1 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A confiança dos empresários da indústria caiu tanto em relação ao presente quanto ao futuro. Na Bolsa de Valores, a virada das expectativas econômicas por causa da crise política é ainda mais evidente. Na semana passada, o índice de valorização da Bolsa de São Paulo (Ibovespa) rompeu os 100 mil pontos no Ibovespa, um recorde emblemático. Em três dias, porém, o índice despencou para 93 mil pontos, uma virada de humor para os investidores que, até então, confiavam numa linha reta de valorização. O motivo da queda: o mercado passou a perceber que a reforma da previdência, considerada essencial para o equilíbrio fiscal do país, não tem como ser aprovada no tumulto político atual, com o governo travado por brigas internas e sem nenhuma articulação no Congresso. O otimismo generalizado que acompanhou a posse do governo Bolsonaro está recuando rapidamente, para dar lugar a uma onda de incerteza e pessimismo. Mais uma. Em 2015 e 2016, a crise política no país foi um dos principais fatores que afundaram a economia na recessão, ao colocar consumidores e investidores na retranca. Via: Os Novos Inconfidentes
Privilégios geram gasto de ao menos R$ 227 milhões a Minas Gerais
– Auxílios, verba indenizatória e férias-prêmio consomem recursos do Orçamento – Em meio aos gastos do Estado de Minas Gerais com pessoal estão despesas com benefícios que dificilmente são ofertados na iniciativa privada e são considerados privilégios por alguns especialistas. Entre eles se destacam a concessão de férias-prêmio, o auxílio-moradia para algumas categorias e parlamentares, além de verba indenizatória que deputados podem utilizar para custear ações do seu mandato. Em Minas, pelo menos R$ 227 milhões foram gastos em 2018 para o pagamento desses benefícios. Como nem todos os órgãos disponibilizam os dados sobre o impacto das férias-prêmio, o valor tende a ser maior. Na edição desta segunda-feira (18), O TEMPO mostrou que 50% do Orçamento do Estado é destinado ao pagamento de pessoal. A série de reportagens revelou ainda que, de tudo que um trabalhador recebe e gasta, 43% vai para os cofres públicos. Parte desse dinheiro ajuda a formar o Orçamento estadual, e outra vai direto para os cofres públicos da União. Do que vai para o governo federal, apenas metade volta como serviços aos contribuintes mineiros. Um dos benefícios que todos os servidores estaduais do regime estatutário têm são as férias-prêmio. Na prática, isso significa que, a cada cinco anos de serviços prestados, o funcionário público tem direito a três meses de férias. Não necessariamente o trabalhador precisa tirar esse período de descanso. Ele pode receber em dinheiro o tempo que ficaria de folga. Porém, há algumas regras para isso, como, por exemplo, utilizar as férias-prêmio vencidas para a compra de um imóvel. “Isso é um benefício para o servidor, mas é preciso entender que férias custam dinheiro. Mesmo se for concedido o descanso em vez do pagamento, alguém vai ter que fazer o trabalho de quem está de folga. Então, isso tem um preço, que é pago com o dinheiro do contribuinte”, destaca o coordenador do curso de administração do Ibmec, Eduardo Coutinho. No portal da Transparência do governo de Minas, não é possível saber qual é o impacto das férias-prêmio. Apenas a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros destacam exatamente o valor do benefício. As duas corporações consumiram R$ 65,1 milhões em 2018. Já o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pagou aos magistrados R$ 29 milhões no ano passado pelo mesmo benefício. O fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, afirma que é possível discutir mudanças nesse modelo nos próximos concursos, mas que não depende só de vontade política. “Acontece que as classes de servidores são muito organizadas e têm força para fazer pressão política. Isso mostra que um grupo menor que se mobiliza consegue sobrepor seus interesses. Por isso a importância de a população saber como seu dinheiro está sendo gasto para também ter esse poder de cobrança”. Auxílios custarão menos em 2019Apenas com o pagamento de auxílio-moradia para membros do Ministério Público, magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e deputados estaduais, foram gastos no ano passado R$ 110 milhões. A partir deste ano, o Estado deve economizar parte desse valor, porque as regras para concessão do benefício ficaram mais duras. Até o ano passado, juízes, promotores e procuradores e deputados estaduais tinham direito a R$ 4.377,73 por mês. O valor era pago independentemente de o beneficiário ter ou não imóvel próprio no município onde trabalha. Havia situações de casais de magistrados em que ambos recebiam o auxílio. Agora a regra mudou, e o pagamento só é feito a magistrados, membros de MP ou deputados se eles ou seus respectivos companheiros não tiverem imóvel na cidade onde atuam. “Essa mudança só ocorre quando há uma mobilização da sociedade. É preciso que o cidadão saiba o valor que investe do salário nas contas públicas e cobre para que haja o constrangimento dos agentes públicos, de forma que pelo menos dificulte a concessão de privilégios”, destacou o fundador da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco. Já a verba indenizatória continua em vigor na Assembleia Legislativa. Os deputados têm direito a R$ 27 mil por mês para exercício do mandato. Em 2018, o gasto foi de R$ 21 milhões. Fonte: O Tempo
Polícia Federal perde tempo com celular de Andréa Neves, irmã de Aécio
Irmã de Aécio tinha paranoia de falar ao telefone; investigações policiais patinam na busca de provas contra os Neves há quase dois anos No esforço de levantar provas contra Aécio Neves, a Polícia Federal vem tentando há um ano e dez meses acessar os dados de um celular de Andrea Neves, apreendido à época de sua prisão. Segundo informou nesta segunda-feira o Estado de Minas, o iPhone foi enviado agora aos EUA, onde há tecnologias mais avançadas no setor. Mas a nova iniciativa tem tudo para fracassar como as anteriores. Ainda que consiga desbloquear o celular, a polícia dificilmente encontrará nele informações relevantes ou que façam diferença nas investigações. A irmã e mentora de Aécio Neves sempre usou celulares com muita restrição e precaução. Em seus anos de poder em Minas, ela evitava o telefone, preferia os contatos pessoais para tratar de coisas importantes. Andréa era tão paranoica com a possibilidade de ser ouvida ou gravada via celular que pedia frequentemente aos interlocutores para desligarem seus aparelhos, antes do início de qualquer conversa. E não satisfeita, às vezes ainda cuidava de acomodar bolsas com celulares em cômodos separados do ambiente da reunião: “Mesmo desligados, eles ainda podem gravar”, ensinou uma vez a um interlocutor sobre os perigos da escuta via celular. A essa altura, a polícia já deve conhecer os hábitos de Andrea o suficiente para saber que dificilmente achará um coelho no mato telefônico. Mas faz a tentativa por falta de opções. Passados quase dois anos, as investigações ainda não conseguiram reunir provas suficientes para a prisão de Aécio, que permanece livre e com mandato no Congresso. Pegar o ex-presidenciável tucano virou um ponto de honra para a Lava Jato, desde a condenação e encarceramento de Lula. Andrea foi presa em maio de 2017, na Operação Patmos, acusada de pedir propina a Joesley Batista, da J&F, no valor de R$ 2 milhões, em benefício de Aécio. Na época da suposta transação, o tucano era senador e presidente nacional do PSDB. Ambos foram denunciados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2017. Atualmente, ela responde o processo em liberdade. Os Novos inconfidentes
Patos de Minas sugere título de persona não grata para Ruy Muniz
Ruy Muniz foge das perguntas, tumultua reunião e alega que foi ofendido por vereadores; houve até boletim de ocorrência Ruy Muniz defendeu as condições do hospital enquanto era bombardeado por todos os vereadores e patenses que acompanhavam a sessão ordinária. Por Maurício Fernandes – Jornal Patos Hoje Com xingamentos, ameaças e deboches mais um capítulo da novela envolvendo o Hospital São Lucas em Patos de Minas foi escrito nesta quinta-feira (14). O empresário Rui Muniz esteve na Câmara Municipal e causou um verdadeiro alvoroço. Ele defendeu as condições do hospital enquanto era bombardeado por todos os vereadores e patenses que acompanhavam a sessão ordinária. Um dos vereadores chegou a solicitar que ele deixasse o local e que a câmara o oferecesse o título de persona não grata em Patos de Minas. A Polícia Militar foi acionada e registrou uma ocorrência policial. O plenário da câmara de vereadores ficou completamente cheio durante a sessão para discutir as condições do Hospital São Lucas. O vereador Bosquinho convidou o atual gestor do hospital, Ruy Muniz, para comparecer à reunião e esclarecer alguns questionamentos. Primeiro foi a vez da Secretária de Saúde, Denise Maria da Fonseca, e da Coordenadora de Vigilância Sanitária, Marlúcia Teodora de Freitas. Elas responderam a algumas perguntas dos vereadores e disseram que o hospital não tem a mínima condição de estar funcionando. Em conversa com nossa equipe de reportagem, Marlúcia disse que a Vigilância Sanitária está fazendo um trabalho de enxugar gelo quando se trata do local. “Nós vistoriamos, damos o prazo para que as irregularidades sejam sanadas e, ao fim desse prazo, quando voltamos, nada foi feito”. Segundo ela, um processo administrativo já foi aberto em desfavor do hospital. “Nós já chegamos no nosso limite, não dá mais para prorrogar prazo para que eles se adequem e resolvemos abrir esse processo administrativo contra a gestão da unidade hospitalar”. Logo após, o empresário e político Ruy Muniz fez uso da tribuna livre e foi fortemente bombardeado pelos vereadores e por todos os presentes. Ele disse que pegou o hospital sucateado pela gestão do médico Sérgio Piau e que vêm todos os dias fazendo melhorias no local. O vereador Bosquinho confrontou o empresário dizendo que ele estava fazendo todos de palhaços e ressaltou o passado político do atual gestor do São Lucas. Os dois fizeram um debate bastante acalorado que precisou ser apaziguado várias vezes pelo presidente da câmara Vicente de Paula. O Vereador Francisco Frechiani disse que ficou bastante decepcionado com Ruy Muniz e fez uma sugestão para que a câmara o oferecesse um título de persona não grata em Patos de Minas. “Se eu ainda fosse presidente da câmara eu pediria que você se retirasse juntamente com essa meia dúzia de pessoas que você contratou para bater palmas aqui hoje e ainda solicitaria que a Câmara lhe desse o título de persona não grata em nossa cidade”. Ao final o Vereador se ausentou dizendo que enquanto Ruy Muniz estivesse ali ele não voltaria. Ruy Muniz foge das perguntas, tumultua reunião e alega que foi ofendido por vereadores; houve até boletim de ocorrência Jornal Clube NotíciasO plenário da Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira, dia 14 de março, foi palco de um bate-boca. Em pauta, a crise do Hospital São Lucas (HSL), mas, na prática, a população e os pacientes da unidade continuam sem respostas. Ruy Muniz, político e proprietário da empresa que administra o HSL, foi convocado para responder perguntas dos parlamentares. No entanto, nenhum dos questionamentos recebeu resposta satisfatória, na avaliação dos vereadores. Na prática, os verdadeiros problemas do hospital não chegaram a ser debatidos. Muniz conseguiu fugir das respostas e chegou a ser chamado de “garoto propagada” pelo vereador João Bosco de Castro Borges, o Bosquinho (PT). “O senhor vem aqui para fazer propaganda e debochar da cara da gente. O senhor é um garoto propaganda. Eu quero saber é do São Lucas”, disse, irritado. O empresário respondeu e afirmou que trataria da questão, mas não apresentou informações precisas sobre os problemas do hospital. Durante o pronunciamento, Muniz acusou fornecedores e ex-funcionários do São Lucas de sabotarem o setor de hemodiálise. “Nossos equipamentos foram sabotados! Investiguem isso. O senhor Luizinho mexeu nas nossas máquinas e elas ficam estragadas no natal. Isso foi sabotagem!”, disse. Após ser citado, o prestador do serviço registrou um boletim de ocorrências contra Ruy Muniz. A empresa que terceiriza o centro Oncológico AZ, também de responsabilidade HSL, foi algo de acusações. “O senhor Olamir quer que Patos de Minas seja descredenciado do SUS. Por que ele tem interesse na cidade Patrocínio”, afirmou em plenário. No geral, a participação de Ruy Muniz foi tumultuada e sem consenso. Nem mesmo o presidente da Casa Legislativa, vereador Vicente de Paula Sousa (DEM) conseguiu conter os ânimos. O vereador Francisco Carlos Frechiani (DEM) chegou a sugerir que Muniz recebesse o título de persona non grata. “Se eu fosse você, presidente, mandava esse cara ir embora”, comentou Chico. Antes de deixar a reunião, Muniz disse que “foi maltratado desde o início”. Os problemas do hospital não foram discutidos.
Pedido de impeachment de Zema chegaria em momento de insatisfação
– Nos bastidores, deputados se mostram insatisfeitos com o diálogo travado com o Executivo – Promulgação da PEC que regra a convocação de secretários contou com a presença de autoridades de diversos órgãos A possibilidade de um pedido de impeachment contra o governador Romeu Zema (Novo) – se for levada à cabo – chega em momento em que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) dá vários recados de insatisfações com o Executivo. Uma das formas de pressionar o governo foi “celebrada” ontem em uma solenidade para promulgar a Emenda à Constituição 99, de 2019. A norma determina que os secretários de Estado prestem contas quadrimestralmente de seus atos na Casa ou sempre que forem convocados pelas comissões sob pena de responsabilidade administrativa. Antes, não havia expresso na legislação o período em que o agente público deveria comparecer aos colegiados. Assim, esse dispositivo ajuda a pressionar o Executivo por meio desses chamamentos obrigatórios. A proposta tem como autor o presidente do Legislativo, Agostinho Patrus (PV), e foi assinada por outros 35 deputados. O texto foi aprovado na Casa em menos de 15 dias. Abertamente, os políticos negam que esse seja um instrumento de pressão, o que é bem diferente das conversas que circulam nos bastidores nas quais as principais queixas são: distanciamento com o governo e falta de indicações para cargos e pagamento de emendas. Vice-presidente da Assembleia, Antônio Carlos Arantes (PSDB) nega que essa emenda seja forma de pressão e explica que no governo passado, de Fernando Pimentel (PT), os deputados ficaram sem informações: “Você convidava e não mandavam ninguém nas comissões, nem convocações eles cumpriam. Essa legislação não veio para criar um empecilho e dificuldade para o governo Zema. É uma legislação para ficar por anos”, afirmou. O secretário de governo, Custódio Mattos, considerou essa mudança constitucional uma melhora para a transparência, para o grau de prestação de serviço e para a confiabilidade da gestão pública. Ele também nega que veja a promulgação como um recado ao Executivo. “Uma mudança na Constituição não se faz em nenhum parlamento em resposta a uma conjuntura, uma relação específica e momentânea entre o governo e o Legislativo”, disse. Em relação à liberação de emendas, Mattos salientou que as urgências do governo têm que ser compreendidas por todos e que tem certeza de que estão sendo entendidas pela Casa. O secretário também afirmou que, num conjunto de 77 deputados, é natural que alguns fiquem insatisfeitos, mas salientou que o Estado tem recebido todos e que vários encontros já estão agendados, portanto “não há falta de diálogo. “Agora, nós temos que diferenciar diálogo, conversa, entendimento e atendimento a reivindicações materiais, que têm tempo e hora para serem feitos”, resumiu. Em discurso, Agostinho Patrus disse que esse é um modo de a ALMG fazer uma fiscalização com mecanismos de controle eficientes. “Fiscalizar, muitas vezes, é mostrar ao Executivo a importância de corrigir um rumo, de mudar uma medida e alternar a forma de pensar para que a população tenha serviços de melhor qualidade”, disse. CPI Foi lida ontem no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) a instalação da CPI da Barragem de Brumadinho. A expectativa é que os trabalhos efetivos comecem na próxima semana. Como mostrou O TEMPO, logo após a tragédia houve uma pressão do Estado para que a CPI não fosse aberta. Por isso, até mesmo a instauração desse colegiado tem sido vista como um “recado” ao Executivo, uma vez que pode esbarrar em questões da administração estadual. O governo nega que não quisesse a abertura da CPI. O acordo construído no Legislativo é para que Gustavo Valadares (PSDB), que é líder do bloco de governo, presida a comissão, e que o líder do bloco de oposição, André Quintão (PT), seja o relator. O petista diz que é importante não superestimar o papel exato da CPI, que não profere sentença, mas sim faz recomendações aos Poderes instituídos. “Será uma CPI bastante responsável, bastante intensa, focada neste fato lamentável, nas causas, nas responsabilidades e também do ponto de vista das medidas que possam atenuar essa dor imensa de centenas de pessoas e famílias de Brumadinho”, declarou. Valadares informou que, na próxima semana, deve ser apresentado um cronograma de trabalho: “Queremos que seja uma CPI que traga resultados práticos por conta do crime cometido”, disse. Articulação O líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), afirmou que o governo está estreitando os laços com a Casa. Entre as ações ele diz que o governador Romeu Zema (Novo) vai se reunir hoje com o bloco “Minas tem História” e na próxima semana com o “Liberdade e Progresso”. Os dois são independentes e vistos como essenciais para que o Executivo consiga aprovar projetos no Legislativo, como o da reforma administrativa. Visando à aprovação da proposta, equipes técnicas da administração estadual têm se reunido com os políticos para apresentar pontos da reforma. Em relação às emendas, o deputado explicou que os parlamentares terminaram de indicá-las nos últimos dias, mas ressaltou que a previsão de pagamento não existe por conta da crise financeira do Executivo. “Mas já estamos correndo atrás para que essas emendas sejam cumpridas. Isso por várias razões, como a de que é uma lei que tem que ser cumprida, e porque o governo também entende a necessidade de que essas emendas cheguem até os municípios”, afirmou Carneiro. Cada um dos 77 deputados pode indicar R$ 5,5 milhões de emendas no Orçamento, chegando a R$ 429,2 milhões. Sobre deputados indicarem pessoas para ocupar cargos do Estado, o tucano pontuou que o Executivo quer a participação dos parlamentares e que as indicações técnicas devem ocorrer nas regionais, principalmente nas áreas da educação, saúde e meio ambiente. Contudo, o líder disse que essas pessoas vão passar um processo de pré-seleção feito pelo governo. O Tempo