Entidade ligada ao PSDB elaborou reforma administrativa de Zema
– INFLUÊNCIA TUCANA – Fundada por Ruth Cardoso, Comunitas participou da criação do texto apresentado na ALMG – Uma piada interna que circula nos bastidores da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) diz que o segundo turno das eleições ao governo do Estado, entre Antonio Anastasia (PSDB) e Romeu Zema (Novo), foi desnecessário, tamanha a influência e presença de tucanos na gestão estadual. A reforma administrativa apresentada pelo Executivo mineiro é prova inconteste da situação. Divulgado com alarde, o texto foi desenvolvido em parceria com a entidade Comunitas, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). O grupo é umbilicalmente ligado ao PSDB, tendo sido criado, inclusive, pela socióloga Ruth Cardoso (1930-2008), mulher do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na própria página oficial do partido, uma série de notícias sobre ações da Comunitas é divulgada. A entidade é descrita como “uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país”. Atualmente, a Comunitas é presidida por Regina Célia Esteves de Siqueira, ex-diretora de Projetos Especiais durante o governo Fernando Henrique. Já na “parceria” entre a Comunitas e o governo Zema, a ex-secretária de Estado de Planejamento e Gestão do governo Aécio Neves (PSDB) Renata Vilhena foi quem coordenou os trabalhos. O Tempo
Marcelo de Freitas é a favor da reforma da Previdência de Bolsonaro
O Delegado Marcelo de Freitas (PSL-MG) faz parte do grupo dos 145 deputados, que defende sem pestanejar, a Reforma da Previdência de Bolsonaro, que penaliza os mais pobres, beneficia os mais ricos e excluiu políticos e militares. Ele está disposto a votar pela aprovação integral da proposta atual do governo ou com mínimas ressalvas. CCJ A Câmara dos Deputados instalou na noite desta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisará, entre outras pautas, a proposta de Reforma da Previdência. O Deputado Marcelo de Freitas foi indicado como um dos membros efetivo da CCJ e comemorou nas suas redes sociais: “Com muita alegria, sem esquecer da enorme responsabilidade, assumi hoje a titularidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além da suplência das Comissões de Minas e Energia e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado”. A pesquisa feita pela empresa de consultoria Atlas Político para o jornal Valor Econômico apontou que, na Câmara dos Deputados, o governo Jair Bolsonaro está muito longe de ter o número de votos para aprovar seu projeto de fim da Previdência Social. Veja abaixo a posição de hoje (14-03), de cada parlamentar sobre a Previdência Social DEPUTADO PARTIDO UF VOTO ABOU ANNI PSL SP A FAVOR ADRIANA VENTURA NOVO SP A FAVOR AGUINALDO RIBEIRO PP PB A FAVOR ALCEU MOREIRA MDB RS A FAVOR ALÊ SILVA PSL MG A FAVOR ALEXIS FONTEYNE NOVO SP A FAVOR ALINE SLEUTJES PSL PR A FAVOR ALUISIO MENDES PODE MA A FAVOR ANDRÉ FUFUCA PP MA A FAVOR ARNALDO JARDIM PPS SP A FAVOR ÁTILA LIRA PSB PI A FAVOR BALEIA ROSSI MDB SP A FAVOR BIA KICIS PSL DF A FAVOR BIBO NUNES PSL RS A FAVOR BILAC PINTO DEM MG A FAVOR CABO JUNIO AMARAL PSL MG A FAVOR CAPITÃO FÁBIO ABREU PR PI A FAVOR CARLA ZAMBELLI PSL SP A FAVOR CARLOS JORDY PSL RJ A FAVOR CAROLINE DE TONI PSL SC A FAVOR CHRIS TONIETTO PSL RJ A FAVOR CORONEL ARMANDO PSL SC A FAVOR CORONEL CHRISÓSTOMO PSL RO A FAVOR CORONEL TADEU PSL SP A FAVOR DANIEL FREITAS PSL SC A FAVOR DANIEL SILVEIRA PSL RJ A FAVOR DARCÍSIO PERONDI MDB RS A FAVOR DAVID SOARES DEM SP A FAVOR DELEGADO ANTÔNIO FURTADO PSL RJ A FAVOR DELEGADO MARCELO FREITAS PSL MG A FAVOR DELEGADO PABLO PSL AM A FAVOR DELEGADO WALDIR PSL GO A FAVOR DIEGO ANDRADE PSD MG A FAVOR DR. JAZIEL PR CE A FAVOR DR. LUIZ OVANDO PSL MS A FAVOR DRA. SORAYA MANATO PSL ES A FAVOR EDILÁZIO JÚNIOR PSD MA A FAVOR EDUARDO BOLSONARO PSL SP A FAVOR EDUARDO CURY PSDB SP A FAVOR EFRAIM FILHO DEM PB A FAVOR ELI CORRÊA FILHO DEM SP A FAVOR ENÉIAS REIS PSL MG A FAVOR FÁBIO FARIA PSD RN A FAVOR FABIO SCHIOCHET PSL SC A FAVOR FELÍCIO LATERÇA PSL RJ A FAVOR FELIPE FRANCISCHINI PSL PR A FAVOR FILIPE BARROS PSL PR A FAVOR FLAVIANO MELO MDB AC A FAVOR GENERAL GIRÃO PSL RN A FAVOR GENERAL PETERNELLI PSL SP A FAVOR GENINHO ZULIANI DEM SP A FAVOR GILSON MARQUES NOVO SC A FAVOR GUIGA PEIXOTO PSL SP A FAVOR GURGEL PSL RJ A FAVOR HEITOR FREIRE PSL CE A FAVOR HELIO LOPES PSL RJ A FAVOR HILDO ROCHA MDB MA A FAVOR JOICE HASSELMANN PSL SP A FAVOR JULIAN LEMOS PSL PB A FAVOR JUNINHO DO PNEU DEM RJ A FAVOR JÚNIOR BOZZELLA PSL SP A FAVOR KIM KATAGUIRI DEM SP A FAVOR LÉO MOTTA PSL MG A FAVOR LOESTER TRUTIS PSL MS A FAVOR LOURIVAL GOMES PSL RJ A FAVOR LUCAS GONZALEZ NOVO MG A FAVOR LUCAS VERGILIO SD GO A FAVOR LUCIANO BIVAR PSL PE A FAVOR LUIZ LIMA PSL RJ A FAVOR LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA PSL SP A FAVOR MAJOR FABIANA PSL RJ A FAVOR MAJOR VITOR HUGO PSL GO A FAVOR MARCEL VAN HATTEM NOVO RS A FAVOR MARCELO BRUM PSL RS A FAVOR MÁRCIO LABRE PSL RJ A FAVOR NELSON BARBUDO PSL MT A FAVOR NEREU CRISPIM PSL RS A FAVOR NEWTON CARDOSO JR MDB MG A FAVOR NICOLETTI PSL RR A FAVOR NORMA AYUB DEM ES A FAVOR PASTOR GILDENEMYR PMN MA A FAVOR PAULO AZI DEM BA A FAVOR PAULO BENGTSON PTB PA A FAVOR PAULO FREIRE COSTA PR SP A FAVOR PAULO GANIME NOVO RJ A FAVOR PEDRO LUCAS FERNANDES PTB MA A FAVOR PEDRO LUPION DEM PR A FAVOR PEDRO PAULO DEM RJ A FAVOR PROFESSOR JOZIEL PSL RJ A FAVOR PROFESSORA DAYANE PIMENTEL PSL BA A FAVOR REINHOLD STEPHANES JUNIOR PSD PR A FAVOR RODRIGO MAIA DEM RJ A FAVOR TIAGO MITRAUD NOVO MG A FAVOR TONINHO WANDSCHEER PROS PR A FAVOR UBIRATAN SANDERSON PSL RS A FAVOR VINICIUS POIT NOVO SP A FAVOR ADOLFO VIANA PSDB BA APOIO PARCIAL ADRIANO DO BALDY PP GO APOIO PARCIAL AÉCIO NEVES PSDB MG APOIO PARCIAL ALAN RICK DEM AC APOIO PARCIAL ALINE GURGEL PRB AP APOIO PARCIAL ANDRÉ DE PAULA PSD PE APOIO PARCIAL ARTHUR OLIVEIRA MAIA DEM BA APOIO PARCIAL BETO PEREIRA PSDB MS APOIO PARCIAL BIA CAVASSA PSDB MS APOIO PARCIAL BRUNA FURLAN PSDB SP APOIO PARCIAL CARLOS SAMPAIO PSDB SP APOIO PARCIAL CÉLIO SILVEIRA PSDB GO APOIO PARCIAL CELSO SABINO PSDB PA APOIO PARCIAL CHARLLES EVANGELISTA PSL MG APOIO PARCIAL DANIEL COELHO PPS PE APOIO PARCIAL DANIEL TRZECIAK PSDB RS APOIO PARCIAL DOMINGOS NETO PSD CE APOIO PARCIAL DOMINGOS SÁVIO PSDB MG APOIO PARCIAL DR. ZACHARIAS CALIL DEM GO APOIO PARCIAL EDNA HENRIQUE PSDB PB APOIO PARCIAL EDUARDO BARBOSA PSDB MG APOIO PARCIAL ELMAR NASCIMENTO DEM BA APOIO PARCIAL FAUSTO PINATO PP SP APOIO PARCIAL FELIPE RIGONI PSB ES APOIO PARCIAL GEOVANIA DE SÁ PSDB SC APOIO PARCIAL GLAUSTIN FOKUS PSC GO APOIO PARCIAL HERCULANO PASSOS MDB SP APOIO PARCIAL IRACEMA PORTELLA PP PI APOIO PARCIAL JERÔNIMO GOERGEN PP RS APOIO PARCIAL JOÃO ROMA PRB BA APOIO PARCIAL JOSÉ ROCHA PR BA APOIO PARCIAL LUCAS REDECKER PSDB RS APOIO PARCIAL LUIZ CARLOS
Carlos Viana vence a parada da CPI de Brumadinho e será o relator
Senador mineiro é duplamente vitorioso: conseguiu evitar a comissão mista e conquistou o cargo mais importante da CPI exclusiva Escolhido por aclamação, o senador mineiro Carlos Viana (PSD) será o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, que vai apurar as causas do desastre de Brumadinho. A presidente é a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice. Matéria publicada aqui mostrava o senador como líder de uma iniciativa para substituir a comissão mista de deputados e senadores por duas comissões separadas e paralelas, em vez de uma só: uma na Câmara e outra no Senado. A divisão foi interpretada por vários deputados como uma manobra para confundir e fragilizar as apurações, reforçada pela revelação de que o senador recebeu doações de mineradoras para sua campanha. O senador negou a manobra, atribuindo as acusações à perseguição de rivais. Certo é que acabou sendo duplamente vitorioso no processo: conseguiu evitar a CPI mista e ainda conquistou o cargo mais importante da comissão exclusiva. A CPI foi instalada oficialmente no início da tarde desta quarta (13/03) e a primeira medida anunciada foi a convocação do ex-presidente da Vale, Fábio Scharvtsman, e do presidente interino da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para falarem à comissão. Os outros membros titulares da comissão são: Antonio Anastasia (PSDB-MG), Selma Arruda (PSL-MT), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (PROS-RR) e Wellington Fagundes (PR-MT) . Já os suplentes são Roberto Rocha (PSDB-MA), Leila Barros (PSB-DF), Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA). Via Os Novos Inconfidentes
Deputados reclamam que Agostinho Patrus não libera CPI da mineração
– Investigação só sai do papel com aval do presidente da Assembleia; e este não dá nem sinal – Em audiência na Assembleia nesta terça-feira (12/03), deputados manifestaram insatisfação com o presidente da casa, Agostinho Patrus (PV), por ele não ter liberado até agora a CPI da mineração. A investigação parlamentar do setor minerário foi proposta pelo deputado Sargento Rodrigues (PTB) e assinada por 74 deputados logo após a tragédia de Brumadinho. Mas, a CPI só pode sair do papel se tiver o aval do presidente da Assembleia. E este não dá nem sinal de que vá botar o projeto para andar na casa. Além do Sargento Rodrigues, reclamaram a instalação da CPI os deputados João Leite e Bruno Engler. Ainda na audiência, o delegado Bruno Tasca, da Polícia Civil, responsável pelo caso de Brumadinho, expôs que 59 pessoas foram ouvidas até o momento, em menos de 40 dias; a Justiça decretou sete mandatos de busca e apreensão. O encontro na Assembleia teve o objetivo de discutir a tragédia de Brumadinho e teve a participação de instituições que fazem parte das investigações. Os Novos Inconfidentes
Supremo Tribunal Federal determina bloqueio de R$ 1,6 mi em bens de Aécio
– A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR). O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador. O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista. Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação. Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação. DefesaDurante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias. “Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.
Universidade Estadual de Montes Claros já sofre com cortes de Zema
– Custeio e folha serão encolhidos. Professor já está arcando com transporte, que universidade assumia – Dez por cento do valor destinado ao custeio da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) em 2018 sofrerão cortes do governo ultraliberal do governador Romeu Zema. Somada aos 20% de corte na folha, também determinado pelo atual mandatário do Estado, a medida simplesmente ameaça inviabilizar o funcionamento da Universidade.A sanha restritiva de Zema em serviços essenciais – desconsiderados como tal por ele – cai como uma bomba num orçamento já deficitário (veja números abaixo).Para se ter ideia do prejuízo, a Unimontes dispôs ano passado de R$ 68 milhões para seu custeio. Desses, pouco mais de R$ 42 milhões (62%) destinados à operacionalização do Hospital Universitário Clemente de Faria (HUCF).A unidade atende 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e será duramente afetada pela medida, tornando ainda mais precária a assistência à saúde dos que mais precisam.Restaram menos de R$ 26 milhões (38%) para o custeio dos demais segmentos da universidade, incluindo toda a estrutura do campus (Montes Claros) e campi distribuídos no Norte de Minas. Defensor do estado mínimo, que vira as costas para o ensino público e deixa que os exploradores do ensino privado façam a festa, Zema vê nas estruturas da Unimontes, da Universidade de Minas Gerais (Uemg) e nos professores um grande entrave ao seu projeto de desmantelamento de um estado que deveria ser voltado para o povo.Os cortes já atingiram o transporte dos professores, que a partir de agora terão que arcar do próprio bolso com as despesas de deslocamento para os municípios de Janaúba, Januária, São Francisco, Pirapora e Salinas. Ao promover esses cortes, comprometendo o futuro de milhares de alunos e professores, bem como os projetos de pesquisa (veja abaixo), Zema trata a universidade como se estivesse atrás do balcão de suas lojas. Ignora que o dinheiro que administra não é seu, mas sim da população, devendo retornar a esta em forma, sobretudo, de serviço público de qualidade, notadamente na formação dos cidadãos.“O objetivo parece ser quebrar a Unimontes”, desabafou o presidente da associação dos Docentes da Unimontes (Adunimontes), Afrânio Farias de Melo Júnior.A representação da categoria tem feito uma série de mobilizações na sociedade e na esfera política para tentar barrar as medidas, alvos de preocupação de toda a comunidade universitária.DCE – O Diretório Central dos Estudantes divulgou nota criticando o que chamou de “desmonte da Unimontes”, que atinge a assistência estudantil e as bolsas de iniciação científica. “A medida é mais uma irresponsabilidade de Zema, uma demonstração de total indiferença para com a pesquisa e a produção de conhecimento na universidade, promovendo o sucateamento do ensino superior. Com isso, ele ignora totalmente a condição socioeconômica dos bolsistas selecionados por processo seletivo”, diz a nota.______ O TAMANHO DO DRAMACusteio/2018R$ 68.130.884,00HUCF: R$ 42.405.883,00 (62%)Unimontes: R$ 25.725,051,00 (38%)11.781 alunos nos cursos de graduação445 alunos no pós lato sensu705 alunos no pós stricto sensuMais de 2 mil bolsistas 351 doutores/471 mestres/294 especialistas11 mestrados acadêmicos7 mestrados profissionais4 doutorados11 acordos de cooperação com países e 27 universidades estrangeiras296 projetos de pesquisas em andamento160 projetos de extensão em andamento540 mil procedimentos médico-hospitalares/ano
No bico do urubu – Inferno astral contra Aécio Neves continua…
PSDB quer expulsar Aécio para mudar imagem e reescrever o passadoColunista do jornal O Globo antecipa mudanças radicais no ninho tucano, que incluem até troca de nome do partido O colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, antecipa mudanças radicais no ninho tucano a partir de maio. É quando a turma de João Doria assume de fato o comando do PSDB, com o ex-deputado pernambucano Bruno Araújo à frente, como novo presidente. Segundo Jardim, a chacoalhada será em alto estilo e começa na possibilidade de expulsão de Aécio Neves do partido. Os novos tempos incluem até mesmo a provável mudança de nome do PSDB. Um modo de romper com o passado e se reinventar? Talvez. Uma estratégia de Dória para consolidar a candidatura à presidência? Certamente, já que o governador paulista é candidatíssimo em 2022. Repetindo o colunista José Simão, vão tucanar o PSDB.
Indicados de Zema para a Codemig caem antes de assumir cargos
– Ex-presidente da Samarco seria o presidente, mas indicação teve repercussão negativa, inclusive junto a parte da bancada mineira no Congresso – O ex-presidente da Samarco, José Tadeu Moraes, caiu antes mesmo de assumir o cargo de presidente da Codemig, indicado pelo governador Romeu Zema. Moraes era responsável pela empresa na época em que surgiram os problemas que ocasionaram o rompimento da barragem em Mariana – fato que causou repercussão negativa inclusive junto a parte da bancada mineira no Congresso, que encaminhou carta de desagravo ao governador. Além de Moraes, o governo também desistiu da indicação dos nomes de Marcelo Dias, da Construtora Santa Bárbara e Wilson Poit, pai do deputado Vinicius Poit (Novo-SP), para o Conselho da Codemig. A matéria é do jornal O Tempo.
Prefeitos vão em massa à Justiça contra o Estado de Minas Gerais
– Com entrada de Montes Claros, já são 600 pedidos para suspender decreto que permite retenção nos cofres estaduais de recursos dos municípios – “Iremos impetrar quantas ações forem necessárias”, diz Julvan Lacerda, da AMMA prefeitura de Montes Claros vai entrar na justiça mais uma vez contra o governo de Minas Gerais por não ter repassado recursos constitucionais à cidade. Com isso, o município do Norte dá mais força à enxurrada de aproximadamente 600 ações judiciais impetradas por municípios contra o Executivo estadual. O número é da Associação Mineira de Municípios (AMM), que assina embaixo em praticamente todas as causas. “Iremos impetrar quantas ações forem necessárias para dar aos municípios o que é direito”, afirmou o presidente da AMM, Julvan Lacerda. Ele diz que o governo Romeu Zema já deve cerca de R$ 1 bilhão aos municípios. Somando com os débitos da gestão do antecessor Fernando Pimentel, são aproximadamente R$ 12 bilhões. Esse dinheiro corresponde às parcelas de impostos arrecadados pelo governo mineiro que constitucionalmente são garantidas aos municípios. De acordo com a AMM, das seis centenas de ações, em 27 os municípios já foram vitoriosos, entre eles Montes Claros. “Apesar de termos ganhado, não houve os repasses como solicitamos”, comentou o procurador do município, Otávio Rocha. Segundo o advogado, com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o município irá ajuizar, o executivo da cidade irá pedir à Justiça que suspenda os efeitos do Decreto 47.296 de 2018, assinado por Pimentel, que deu ao Estado o direito sobre todos os recursos que entram nos cofres públicos. Desse modo, o dinheiro assegurado às cidades seria de posse do governador. Segundo Otávio, o Executivo estadual deve à cidade de Montes Claros, desde a gestão passada, cerca de R$ 160 milhões. Os Novos Inconfidentes
Prefeitura de Montes Claros vai entrar na Justiça contra governo Zema
– A ação quer barrar prerrogativa do governador do Estado de gerir recursos do tesouro, abrindo brecha para reter recursos constitucionais devidos aos municípios – A Prefeitura de Montes Claros (Norte de Minas) anunciou, nesta quinta-feira, que vai ajuizar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contestando decreto que possibilita ao governador Romeu Zema gerir todos os recursos que entram no tesouro estadual. O objetivo da ação é impedir que o Estado continue retendo recursos dos municípios. De acordo com o procurador do município de Montes Claros, Otávio Batista Rocha Machado, a mesma ação deverá ser protocolada também pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e conta com o aval do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais. A Prefeitura de Montes Claros divulgou um balanço em que informa que tem R$ 160,6 milhões retidos pelo Governo do Estado, abrangendo verbas da saúde, do Fundeb, do ICMS, IPVA e do Piso Mineiro de Assistência Social dos anos de 2017 e 2019 e dos dois primeiros meses de 2019. Decreto de Pimentel O procurador explica que será ajuizada a ação contra o Decreto 47.296, assinado pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT) em 27 de novembro de 2018, que permite ao chefe do Executivo Estadual gerir a totalidade dos recursos que entram no tesouro estadual, o que acabou facilitando a retenção das verbas das prefeituras. “O decreto é inconstitucional porque a Constituição Federal e a Constituição Mineira determinam que 25% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e 50% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) pertencem diretamente aos municípios. Reter esses recursos é violar a autonomia federativa dos municípios”, disse o procurador. A Prefeitura de Montes Claros já conseguiu uma vitória junto ao Tribunal de Justiça, relacionada com a retenção de verbas pelo Governo do Estado. Na quarta-feira, o prefeito da cidade, Humberto Souto, anunciou que vai fazer o pagamento do complementar dos salários dos professores do município do mês de dezembro de 2018, que estavam em atraso devido à retenção de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Estado. O que permitiu o pagamento foi uma liminar obtida pela administração municipal junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), concedida pelo pelo desembargador Geraldo Augusto de Almeida, que autoriza a prefeitura a usar o saldo do Fundeb dos meses de janeiro e fevereiro para quitação dos salários dos professores de dezembro. Serão desembolsados pela municipalidade cerca de R$ 7 milhões para a quitação dos salários em atraso de 2,5 mil professores. A data do pagamento, no entanto, não foi informada. “Vai depender de trâmites burocráticos”, alegou o chefe do executivo municipal. Devido ao atraso no pagamento integral dos vencimentos da rede de ensino municipal de dezembro, o prefeito Humberto Souto enfrentou um protesto organizado pelo Sindicato Municipal dos Professores, que chegou a ocupar o seu gabinete no início de fevereiro. ‘Foi um movimento político, mas não no bom sentido da política, mas sim uma coisa politiqueira, uma tentativa de desgastar a (nossa) gestão”, avaliou Souto, em entrevista coletiva. De acordo com o Humberto Souto, a municipalidade teve um “saldo” dos recursos do Fundeb nos meses de janeiro e fevereiro – quando era período de férias, as despesas foram menores. No entanto, a lei que criou o fundo impede o uso de recursos do fundo de um ano para pagamento de despesas de outro exercício. Por isso, o Município teve entrar na Justiça para ter autorização para usar a “sobra de recursos” para quitar os salários dos professores de dezembro de 2018. Via Luiz Ribeiro – Estado de Minas